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Corvo de odin

Advogado aciona CNJ contra corregedor do TJ-RJ por suposta incitação ao nazismo

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Às vésperas da eleição para a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o advogado Sebastião da Costa Val enviou ao Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências contra o corregedor-geral de Justiça do estado, desembargador Bernardo Garcez, por conduta ilegal no âmbito da atividade jurisdicional.

Imagem de perfil no Whatsapp do desembargador é de August von Mackensen
Reprodução

A conduta consiste na exibição de um quadro com a ilustração de uma ave, que aparece na mesa do desembargador. Segundo o advogado, o magistrado exibiu "de forma ostensiva um símbolo por ele criado para a CGJ inspirado na águia usada acima da suástica nazista".

O pedido de providência ainda cita o fato de o desembargador ter como imagem de perfil no Whatsapp August von Mackensen, marechal prussiano durante a 1ª Guerra Mundial. E também uma reportagem da extinta revista Realidade, que em 1964 teria feito referência ao magistrado como ligado a grupo antissemita.

Garcez, que é candidato à presidência do TJ-RJ, classificou a representação como "uma procissão de deturpações, desconhecimento histórico e falsas notícias". Disse também que sua candidatura ao cargo contraria as pessoas que foram atingidas pela ação da Corregedoria Geral da Justiça nos últimos 22 meses.

Corvo de Odin

Reprodução de videoconferência com Garcez e a águia ou o corvo ao fundo

A ave representada no quadro, segundo explicou, é um corvo. Na mitologia nórdica, o deus Odin tem dois corvos, Hugin e Munin, que voam pelo mundo para fiscalizar a conduta dos humanos e relatar a Odin no final do dia.

"O corvo foi adotado por mim como símbolo do órgão judiciário que fiscaliza diariamente os juízes, notários e servidores do Poder Judiciário, a fim de informar ao Órgão Especial ou ao Conselho da Magistratura as condutas criminosas ou violadoras das normas administrativas", disse o desembargador, à ConJur.

Tanto o corvo quanto a foto do marechal Von Mackensen se encontram no gabinete do corregedor ao lado de pinturas de Winston Churchill, Frederico, o Grande, Napoleão Bonaparte e gravuras da cavalaria dos séculos 18 e 19.

Revista Realidade e SNI
Quando à denúncia de antissemitismo nos anos 60, a revista Realidade publicou informações de que o também extinto Sistema Nacional de Informação (SNI) teria identificado Bernardo Garcez como autor de telefonemas anônimos de ameaça a membros da comunidade israelense em Curitiba.

O magistrado, que à época tinha 13 anos e morava no Rio de Janeiro, enviou carta à revista, que a publicou na edição de maio de 64, desmentindo a acusação. Sua família, ligada ao Direito, era monitorada pela ditadura, como é possível confirmar no arquivo do SNI.

Pedido de providência
Para o advogado autor do pedido de providências, a conduta do desembargador constitui crime de incitação ao nazismo. E ainda que o CNJ não apure crimes cometidos por magistrados, pede a expedição de ofício ao Procurador Geral da República para apuração do episódio.

"Fácil concluir que as condutas do desembargador corregedor-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Bernardo Garcez, além de gerarem enormes desgastes à imagem do Poder Judiciário, caracteriza crime e infração aos deveres dos magistrados estabelecidos no Código de Ética da Magistratura e no Estatuto da Magistratura, o que impõe a necessidade de serem investigadas pelo CNJ", acrescenta, na representação enviada ao órgão.

Garcez se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro na semana passada e concorre ao cargo de presidente da corte fluminense. Ele integra também o órgão que vai julgar a denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. A  eleição no TJ-RJ acontece nesta segunda-feira (30/11).

Reportagem alterada às 16h07 para correção de informação




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 28 de novembro de 2020, 14h40

Comentários de leitores

9 comentários

Problemas pessoais

Luciano Hades (Administrador)

Evidente que se trata de rincha pessoal. Lamentável o covarde do advogado tentar utilizar os órgãos públicos para se esquivar das eventuais responsabilidades futuras. Seja homem, seu covarde.

Tjrj- i

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

sectores da opinião pública com sentimentos anticomunistas tenham nutrido algumas simpatias pela Divisão Azul, segundo o historiador Carlos Caballero o sempre extremamente prudente Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, conseguiu dominar os sectores mais radicais e evitar a formação de uma unidade portuguesa. Não obstante, combateram na Divisão Azul cerca de centena e meia de voluntários portugueses, mas estes eram sobretudo portugueses com raízes em Espanha e que já tinham combatido no lado Franquista na divisão Viriatos durante a Guerra Civil Espanhola; combateram integrados nas fileiras espanholas e em nenhum momento criaram qualquer tipo de subunidade com identidade própria" (Fonte Wikipédia).
Anton Ludwig August von Mackensen (6 de dezembro de 1849 — 8 de novembro de 1945) foi um general marechal de campo da Prússia e lutou na Primeira Guerra Mundial (WWI).
O corregedor do TJRJ, desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, presidente da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi condenado a indenizar o também desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, da 13ª Câmara Cível da mesma corte, por uma agressão ocorrida em 2004. A notícia é do site Espaço Vital" (Fonte Conjur, 7 de outubro de 2011).
Vejamos.
O Desembargador, como bom filho de espanhol tem sangue quente. Já agrediu Juiz do TJRJ.
Presta homenagens a Marechal de Campo germânico.
O CNJ, diante dos fatos deve, obrigatoriamente, investigar o fato, verificando o teor das decisões do Juiz Corregedor, inclusive com uma diligência em sua residência para verificar se não há símbolos nazistas.

Recomendações Amigáveis

Vinícius S. (Estudante de Direito - Empresarial)

Já trabalhei em consultório de psicologia e vejo que seu caso é grave, procure ajuda.

Todos que nasceram e descendem dos cidadãos da Alemanha e Espanha são nazistas?

Boa argumentação, seu conhecimento histórico de wikipedia vai fazer sucesso no sanatório

Tjrj - i

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Desembargador Bernardo Garcez
Filho de espanhol que aportou no Rio de Janeiro.
Vamos ao seu currículo:
– Corregedor-Geral da Justiça (biênio 2019/2020).
– Membro efetivo do Órgão Especial (12ª vaga dentre os membros efetivos, sendo o 15º na lista de antiguidade).
– Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (biênio 2013/2015).
– Membro eleito do Órgão Especial (biênio 2010/2012).
– Membro suplente do Órgão Especial (2007/2010).
– Presidente da 10ª Câmara Cível do Tribunal (de 2008 até a posse como Corregedor-Geral da Justiça em 2019).
– Desembargador do TJ-RJ desde 2001, promovido por antiguidade.
– Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (biênio 1997/1998).
– Juiz de Direito do TJ-RJ de 1982 a 2001. Juiz titular de Varas Cíveis no interior e na capital, de Família, Fazenda Pública e Empresarial.
– Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro por cinco anos, de 1977 a 1982 (concurso de 1976).
Na Segunda Grande Guerra Mundial (WWII), os espanhóis apoiaram, entusiasticamente o Totalitarismo Alemão, através da Divisão Azul.
"A 250. Einheit spanischer Freiwilliger da Wehrmacht, mais conhecida como a Divisão Azul (Blaue Division, para o exército alemão), foi uma unidade de voluntários espanhóis e portugueses e que foi constituída em 1941 com o objectivo de apoiar o exército Nazi a combater o comunismo e a União Soviética.
A União Soviética tinha tido uma participação militar significativa na Guerra Civil Espanhola, apoiando o bando republicano e muitos voluntários quiseram prolongar o seu combate contra o comunismo, desta feita em solo Soviético.
A divisão contou com a participação de voluntários das mais diversas nacionalidades, incluindo: Russos, Franceses, Italianos, Belgas, Argentinos, Cubanos, etc.
Em Portugal, embora alguns (continua)

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