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Reconhecimento Equivocado

Júri no Tocantins inocenta homem que ficou quase dois anos preso por engano

O Tribunal do Júri da Comarca de Paraíso, em Tocantins, inocentou um jovem de 25 anos que estava preso desde junho de 2018 acusado de homicídio qualificado. Segundo a decisão, tomada na última sexta-feira (6/3), o rapaz foi confundido.

Homem ficou preso por engano durante quase dois anos
123RF

O caso diz respeito a uma briga de bar ocorrida em novembro de 2017 e que resultou em um assassinato. De acordo com os autos, um dos envolvidos na discussão deixou o estabelecimento, mas foi seguido por dois sujeitos que estavam em uma moto. Após ser alcançado, acabou recebendo quatro facadas do criminoso, que estava na garupa.

O jovem inocente foi equivocadamente reconhecido como o autor do ataque. "A polícia entrou em casa à força, me pressionando a assumir um crime grave, mas desde o início neguei o fato. Na verdade eu nem sabia do que se tratava", afirmou o rapaz. A prisão preventiva foi decretada junho de 2018.

A detenção aconteceu porque ele supostamente se parece com o verdadeiro autor do assassinato. Imagens de uma câmera próxima ao local, no entanto, mostram que o homicida é bem mais alto que o acusado.

A defensora pública Letícia Amorim, responsável pela defesa do rapaz, disse estar aliviada pela decisão, mas indignada pelos erros presentes no caso. 

"[Foi] uma investigação falha que fere os direitos mais básicos do cidadão, como a própria liberdade. Nenhuma indenização que o assistido receba irá lhe devolver esses anos que ele passou no cárcere", disse. 

"Fernando"
As investigações apontam como assassino um homem chamado Fernando, que ainda não foi identificado. O nome foi dado após o condutor da moto ser identificado e preso. Ele admitiu que conduziu o assassino, mas disse não saber quais eram as intenções do criminoso. 

Durante o julgamento, na condição de testemunha, o piloto disse não reconhecer o jovem como sendo o assassino. "Eu nunca vi esse cara na vida. Hoje, aqui, é a primeira vez que eu vejo esse rapaz", disse durante a sessão do Tribunal do Júri.

A promotoria também entendeu que houve uma falha durante as investigações, defendendo então que o acusado fosse solto, já que não havia certeza necessária para a condenação.

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2020, 17h15

Comentários de leitores

4 comentários

Os erros

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Não deve ser debitados os erros aos Juízes, Promotores e valorosos policiais.
O elevado número de crimes em "terrae brasilis" exige uma legislação penal draconiana, maiores recursos aos poderes repressivos de ilícitos, aumentar salário aos policiais, construções de prisões na fronteira com a Venezuela, sendo que, em local próximo, criação de cobras sucuris, para que atinjam onze metros para deglutir os presos que morrerem, evitando custos estatais com esses perdedores; eliminação da detração penal e do auxílio reclusão.
Finalmente, se as testemunhas apontam um inocente como culpado, como exigir indenização do Estado? A indenização deve ser exigida das testemunhas que auxiliaram a colocar no "ergástulo público" o "rebelde primitivo".

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Só que não

Flávio Ramos (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

"A defensora pública Letícia Amorim, responsável pela defesa do rapaz, disse estar aliviada pela decisão, mas indignada pelos erros presentes no caso. '[Foi] uma investigação falha que fere os direitos mais básicos do cidadão, como a própria liberdade. Nenhuma indenização que o assistido receba irá lhe devolver esses anos que ele passou no cárcere', disse".

O réu não receberá indenização, pois o STF só reconhece a responsabilidade do Estado por erro judiciário quando há condenação equivocada, mas não pelo encarceramento preventivo.
O juiz e o promotor não serão punidos pela prisão indevida, pois só respondem quando procedem dolosamente.
Resta trabalhar para que a lei seja aperfeiçoada, para que casos como esse não se repitam.

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Injustiça

Tiago Alves Pinto (Outros)

Casos como esse são corriqueiros no Brasil e no mundo. Isso mostra como o sistema judiciário é falho e que sempre devemos lutar para melhorá-lo.

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