"Nunca se fez tão necessária barricada em defesa da liberdade", diz Ayres Britto

Lançado nesta terça-feira em evento realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça, o 17º Prêmio Innovare traz como destaque a premiação de práticas que melhor representem os esforços para a defesa da liberdade. Presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, o ministro Carlos Ayres Britto exaltou o tema, que definiu como quase que “estratégico”.

“Nunca se fez tão necessária uma barricada intelectual, cívica, científica e prática pela liberdade”, afirmou o ministro, após o evento. “A liberdade tem muitos inimigos, mas seu maior amigo é a Constituição Federal”, disse, citando as 19 menções ao tema feitas no texto constitucional.

O Prêmio Innovare premiará os esforços pela defesa da liberdade na categoria prática Destaque. Nas demais, o tema para inscrição de boas práticas é livre: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Justiça e Cidania; e CNJ/Gestão Judiciária — esta, uma novidade, com candidatos escolhidos pelo próprio CNJ para definição do vencedor.

Em discurso, o ministro Ayres Britto exaltou também o artigo 218 da Constituição, que determina que o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. “Disposição para sair do carimbo, da burocracia é uma preocupação constitucional”, apontou.

Presidente do STJ e membro da comissão julgadora do Prêmio Innovare, o ministro João Otávio de Noronha destacou o tema liberdade como “instigante”. Presente ao evento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Dias Toffoli, também exaltou a positivação gerada pelas iniciativas premiadas.

As inscrições para o 17º Prêmio Innovare foram iniciadas nesta terça-feira e duram até 5 de maio. Os vencedores serão anunciados em cerimônia no Supremo Tribunal Federal, em dezembro.