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Melhoria contínua

STF edita resolução e sessões virtuais passam a ter seis dias de duração

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O Supremo Tribunal Federal editou resolução que amplia em um dia a duração das sessões de julgamento em Plenário Virtual. Na prática, com a alteração, a sessão passará a ter seis dias úteis de duração. 

Resolução entra em vigor a partir da sessão do dia 29 de maio. 
Nelson Jr./SCO/STF

Atualmente, a sessão virtual dura cinco dias úteis. Em regra, inicia-se na sexta-feira e acaba na quinta-feira da semana seguinte. Com a alteração, irá de sexta a sexta.

A medida foi anunciada nesta quinta-feira (21/5) pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que afirmou que a o tribunal tem produzido número elevado de decisões colegiadas, mesmo durante a epidemia do coronavírus. Ele apontou que a alteração faz parte das melhorias contínuas pensadas para a Corte.

A resolução entra em vigor a partir da sessão do dia 29 de maio. 

Voto por omissão
Um outro tema que preocupa a advocacia sobre o Plenário Virtual é a a falta de manifestação dos ministros. Em ofício encaminhado à Corte nesta semana, a OAB pediu para que essa ausência seja computada como abstenção. 

Atualmente, as abstenções são computadas como votos em favor do entendimento do relator. Sendo assim, ainda que um ministro não se manifeste, o microssistema das sessões virtuais registra como válido um voto inexistente.

Acerca do tema, o STF não se manifestou até o momento.

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2020, 15h13

Comentários de leitores

1 comentário

A manchete da inovação

Glaucio Manoel de Lima Barbosa (Advogado Assalariado - Empresarial)

O cidadão trabalha seis dia e o STF acha que essa medida de trabalhar seis dias é "Descobrir o BRASIL".

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