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Durante feriadão

Juiz manda governo fechar acesso de turistas a cinco cidades do litoral de SP

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Acesso a cidades do litoral será bloqueado durante feriado da capital paulista
Divulgação/Ecovias

O juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara do Foro de Itanhaém, no litoral sul paulista, determinou que o governo estadual feche os acessos a cinco cidades da região. A medida visa a evitar que as pessoas tentem passar no litoral o feriado prolongado aprovado pela Câmara dos Vereadores de São Paulo — o que aumentaria o risco de contágio pela Covid-19.

Conforme a decisão, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo tem 12 horas para providenciar os bloqueios nas rodovias que dão acesso a Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, entre os dias 20 e 25 de maio.As cidades já haviam tentado impor um bloqueio anteriormente, mas o pedido não fora acatado pela Justiça.

“Imponho ao Estado de São Paulo a obrigação de cooperar com a efetivação das barreiras e pontos de controle, bem como determino que se abstenha de criar embaraços à concretização da ordem”, diz trecho da decisão.

De 20 a 25 de maio só será permitido o tráfego de veículos de emergência, de locomoção para atendimento médico, de transporte e abastecimento de suprimentos, de prestação de serviços essenciais como correios e transporte de combustível, de pessoas que comprovadamente estejam em trânsito para outras cidades, que comprovem atividade comercial e/ou vínculo domiciliar nos municípios. Demais casos serão deliberados pelas administrações municipais.

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Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2020, 21h28

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