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Inquérito no STF

Alexandre autoriza PF a acessar dados de contas removidas pelo Facebook

A Polícia Federal recebeu autorização para acessar dados de uma investigação do Facebook que levou à remoção de perfis ligados ao Partido Social Liberal e a gabinetes da família Bolsonaro na última semana, em 8 de julho. A permissão foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A informação foi publicada pelo site G1.

Ação do Facebook derrubou 35 contas, 14 páginas e um grupo de usuários da rede soial

Ao todo, o Facebook tirou do ar 35 contas, 14 páginas e um grupo da rede social. As informações poderão ser usadas pela Polícia Federal no âmbito de dois inquéritos que tramitam no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes: o que apura o financiamento de atos antidemocráticos e o chamado inquérito das fake news.

Segundo o Facebook, o grupo que foi alvo da ação usava contas duplicadas com o objetivo de evitar a aplicação de políticas da plataforma. O problema não era exatamente o conteúdo, que trazia notícias e eventos, memes políticos e críticas à oposição do presidente Bolsonaro e à mídia.

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Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2020, 15h33

Comentários de leitores

2 comentários

Alexandre autoriza PF ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Se bem entendi não há infrações de ordem penal para investigações, movimentando tempo e dinheiro do cidadão contribuinte, uma vez que o próprio Facebook informou que os conteúdos não são problema, mas a forma em duplicata das contas. Ora, isso poderia ser apenas uma infração às normas da política de uso da empresa. Ou será que Kafka está mesmo fazendo escola????

A ignorãncia na ignorãncia da aplicação da lei

Dr. Wagner (Advogado Assalariado)

A ignorãncia na ignorãncia da aplicação da lei é a propria pedra de Sísifo. Uma danação democrática onde o Juizo de valor do Judiciário não deve impedir rambos e dossies fantasiosos. Dize_me com quem andas e te direi quem és. Converta_se pelo menos a um elogio a karl Marx. Caso contrário serás patrulhado como fascista! Viva Rosa de Luxemburgo? É isso o que o imperstivo categórico da linguagem criptográfica impõe? Deem_nos a chance de exigir folha corrida dos wue sao amigos dos amigos dos amigos que se intercslam nas nossas paginas. Nem Cristo impediu Jydas de sentar à sua mesa! Ó tempira. Ó mores!

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