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Quiproquó na Educação

Após problemas com notas do Enem, MEC suspende inscrições no ProUni

O Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender as inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni), cujo prazo começaria nesta terça-feira (28/1). O programa prevê a distribuição de bolsas de estudo em instituições de ensino particulares.

Inscrições no ProUni estão suspensasReprodução

A suspensão das inscrições no ProUni, segundo o MEC, deve-se ao fato de que o resultado do Sisu é condição necessária para a inscrição no ProUni. 

No entanto, decisão do Tribunal Regional da 3ª Região manteve a suspensão da divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta segunda-feira (27/1), a Advocacia Geral da União recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para tentar liberar a divulgação do resultado do Sisu.

Informações truncadas
Até o fechamento desta reportagem, o portal do ProUni não publicou notícia referente à suspensão das inscrições. A notícia constava apenas no portal do MEC.

Além disso, a nota oficial publicada pelo Ministério afirma que "por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, estão suspensas as inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) previstas para iniciarem nesta terça-feira, 28 de janeiro". 

Entretanto, tal decisão do TRF-3 apenas indeferiu o pedido liminar da Advocacia Geral da União de suspensão da sentença que havia determinado a não publicação do resultado do Sisu. Com informações da assessoria de Comunicação Social do MEC.

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2020, 10h34

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