Deputado entra com representação no MPF contra ex-secretário de Cultura
17 de janeiro de 2020, 19h06
O deputado estadual Emidio de Souza (PT-SP) entrou com uma representação contra o ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim no Ministério Público Federal, por promoção e exortação "a discursos e simbologias do regime da Alemanha nazista".
O pedido feito nesta sexta-feira (17/1) foi motivado por um vídeo recheado de elementos nazistas protagonizado por Alvim para promover o Prêmio Nacional das Artes. A proposta iria destinar mais de R$ 20 milhões para “fomentar a produção artística nacional”.
"Um exame detalhado do pronunciamento mostrou que, ao cabo, o Secretário Especial de Cultura do Governo Federal, sob o pretexto de anunciar a criação de um prêmio da cultura, promoveu verdadeira exortação a discursos e simbologias do regime da Alemanha Nazista", diz o documento protocolado.
O texto lembra que o “artigo 20 da Lei 7.716/89 prevê reclusão de dois a cinco anos e multa para quem "veicular símbolo", "propaganda" para "fins de divulgação do nazismo".
Tal legislação versa sobre os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. Além da assinatura do deputado, a representação também é assinada pelos advogados Bruno Salles Ribeiro, Fabiano Silva dos Santos e Marco Aurélio de Carvalho, todos integrantes do Grupo Prerrogativas.
Alvim foi exonerado do cargo ainda na manhã desta sexta.
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