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Direitos Humanos

OAB quer tratar de feminicídio e violência contra mulher no Brasil na OEA

 

OAB quer debater violência contra a mulher e feminícidio no país e OEA
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A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB apresentou um pedido de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O requerimento foi feito no último sábado (4/1), em um encontro do colegiado da entidade que tratava do tema.

O documento é assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição, Hélio Leitão. O advogado Carlos Nicodemos também assina o documento.

A OAB fundamentou o pedido de audiência em três partes. Na primeira, o texto apresenta um histórico estatístico e conceitual sobre a temática. No segundo trecho, a OAB trata dos aspectos jurídicos da questão e, por fim, a o documento apresenta o cenário brasileiro em todo da violência contra a mulher e feminicídio.

Clique aqui para ler a petição da OAB

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Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2020, 19h11

Comentários de leitores

3 comentários

risível tem que ser no exterior mesmo

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Atitude risível de um presidente que se opões a toda medida que se apresenta em defesa da sociedade, tudo proposto, em especial pelo atual governo fere os direitos humanos, também se insurgiram com a possibilidade do Delegado afastar cautelarmente o agressor do lar, aliás, as próprias associações de defesa das mulheres se insurgiram contra tal ideia, em que pese os Tribunais não funcionarem a noite. lembro bem quando do projeto de criação dos juizados especiais, um dos argumentos era de que em 1992 havia morrido na prisão alguns maridos que tinham "dado uns tapas nas esposas" ou as ameaçado. Passados tantos anos a referida lei (9099/95) não se aplica as violência doméstica, retornando ao passado em nome dos direitos e garantias fundamentais, comprovando que a balela garantista não funciona, que apenas a repressão e o fim da impunidade pode reduzir a barbárie. Agora, se para uns alguns crimes são afiançáveis para outros não e, exatamente em nome dos direitos humanos. Pasmem.

Presidente Petista da OAB querendo aparecer

analucia (Bacharel - Família)

Presidente Petista da OAB querendo aparecer.
Enquanto a Esquerda estimular a luta de classe entre homens e mulheres em vez do respeito mútuo, a violência vai aumentar. Mas, a Esquerda aparecerá falsamente como a salvadora.

OAB

Vercingetórix (Advogado Autônomo - Civil)

Trata de tudo, menos do advogado.

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