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Aos gritos

Juíza em Minas manda advogado calar a boca e o chama de péssimo profissional

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Magistrada mandou advogado calar a boca durante audiência em Belo Horizonte
123RF

Um vídeo de uma audiência conturbada em Minas Gerais viralizou e deixou muitos advogados indignados. A situação envolveu a juíza Andréa Cristina de Miranda Costa, da 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte, e os advogados Dario Dias dos SantosJaqueline Tavares da Silva RochaFrancieles Angelis Sales

As imagens foram enviadas para o advogado Mário De Oliveira Filho, presidente da comissão de direitos e prerrogativas da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim), que denunciou o caso em suas redes sociais.

No vídeo, a magistrada chama o advogado de mal educado após ele pedir a palavra pela ordem. A juíza grita com o advogado e diz que ele é um péssimo profissional. 

Em entrevista à ConJur, o advogado Dario Dias dos Santos afirmou que já havia tido problemas anteriormente com a magistrada em questão. “Essa juíza agride verbalmente os réus, grita com advogados (...) bate na mesa. É o terceiro embate que eu já tive com ela”, explica.

“Eu achei importante divulgar o caso, pois estamos no limiar do começo da vigência da Lei de Abuso de Autoridade, e isso tem que mudar”, diz.

Dario relatou os fatos do vídeo para o delegado de prerrogativas da OAB-MG, José Antônio Guimarães Fraga, que assinou um auto de constatação. O documento diz que a “magistrada se dirigiu ao Solicitante de maneira descortês, ofensiva, inapropriada, deselegante e inoportuna”, e recomenda a representação da juíza perante à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

A Associação dos Magistrados Mineiros se pronunciou sobre o caso e emitiu uma nota de apoio a juíza. Leia abaixo:

A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) vem a público, novamente, estranhar e repudiar a sistemática campanha difamatória contra a atuação destemida e independente da Magistratura em todas as suas esferas de atuação, em especial, a do enfrentamento ao crime organizado.

Por essa razão e, principalmente, por conhecer sua atuação, a diretoria da Amagis reafirma a confiança na dedicação, abnegação e, acima de tudo, competência da juíza Andréa Miranda, titular da 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte. Uma carreira impecável construída em 22 anos de permanente atuação em defesa da sociedade e da democracia, dos quais cinco anos no enfrentamento diário e necessário ao crime organizado.

Estamos convencidos de que todos têm o direito de defesa, quem é julgado e quem julga. Basta respeitar a Constituição e o devido processo legal. Atacar uma magistrada que ataca o crime organizado é mais uma inversão de valores nesse conturbado momento em que o País quer punir quem investiga e faz Justiça.

Estaremos prontos para a defesa da magistrada em quaisquer esferas onde o princípio for o Estado de Direito.

Clique aqui para ler o auto de constatação da OAB-MG

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de janeiro de 2020, 16h03

Comentários de leitores

17 comentários

Não acredito

Dr. Enar Camargo Ordoque (Advogado Assalariado)

A pretensão de alguns Magistrados é incomensurável. Diploma não encurta orelha. Os remanescentes fazem transferência cromossomaticas de suas deficiências originárias. Reciclar essa Autoridade é imprescindível.

Data vênia...

Neli (Procurador do Município)

O Juiz deve se portar com postura e urbanidade em audiência. Ali, não é a pessoa física, Juiz, mas, membro de um dos Poderes da República.O advogado deve defender o cliente! Se não tiver urbanidade,ou se for péssimo profissional, cabe ao Juiz representar junto a OAB! Juiz de Direito que grita com um réu? Não nasceu para ser Magistrado, porque ao gritar, perde a sua imparcialidade. O juiz deve demonstrar, em audiência, a imparcialidade. Fui o presidente de Comissão Processante, de 1986 até 1993, e antes, numa autarquia federal, e jamais alterei a voz com os processados. Por que não fazia isso? Porque ali era representante do Poder Público. Em audiência, num interrogatório, tinha que colher os fatos, as provas. Ah, até alterei a voz com a mãe de uma vítima(criança, 9 anos),testemunha da Comissão, o servidor teria passado a mão nas partes íntimas de sua filha. E o depoimento inteiro falando "baratinha". No final do depoimento, dei a palavra para o advogado que fez umas perguntas e "onde ele teria passado a mão"... a testemunha: "baratinha". Aí, com a voz bem baixa(quando estou nervosa abaixo a voz), e disse: escute, dona, nem eu, sei os senhores(só havia homem,tirante ela e eu), sabemos o que é "baratinha", onde foi que o fulano passou a mão? E ela respondeu... Triste foi ditar!E sala com aquele silêncio tumular! O secretário, da Comissão Processante (hoje é membro do Ministério Público),aspeou a palavra. Nossa, é gíria? É! E não sabia!
Tratamento, sempre com urbanidade, bom senso e o magistrado, demonstrar em audiência, a sua imparcialidade...
Assim como o Presidente da Comissão Processante.
Se o advogado( ou membro do MP) não se portar com dignidade ou se for péssimo profissional: represente!
Solidarizo-me com o advogado!
Data vênia!

Sinal trocado!

José R (Advogado Autônomo)

Péssimo não é o advogado...
Tjmg: não afastar essa juíza hoje, é sujeitar-se a corte a constrangimento institucional amanhã. O corporativismo protetivo trará, em breve, o desconforto geral.

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