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Juiz da Bahia determina nova perícia no corpo de miliciano

O juiz Augusto Yuzo Jouti, da comarca de Esplanada (170 km de Salvador), proibiu que o corpo do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega seja cremado e determinou que ele seja submetido a uma nova perícia. 

Nóbrega foi morto em 9 de fevereiro, durante operação policial
Reprodução

O magistrado acatou a um pedido feito nesta terça-feira (18/2) pelo Ministério Público da Bahia e por familiares do ex-capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro. A análise será feita pelo Instituto Médico Legal fluminense. O laudo deverá ser apresentado à Justiça baiana em até 15 dias. 

O juiz ordenou também que a Secretaria de Segurança Pública disponibilize as gravações dos rádios transmissores utilizados pelos agentes no dia da operação policial que acabou matando Nóbrega. Além disso, o governo baiano terá que providenciar exame papiloscópico das munições não deflagradas da pistola supostamente encontrada com o ex-capitão, a fim de que se possa concluir se houve ou não troca de tiros.

Ligado ao senador Flávio Bolsonaro (sem partido), Nóbrega é apontado como chefe da milícia Escritório do Crime — organização investigada pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e seu motorista, Anderson Gomes. Nóbrega morreu em Esplanada no dia 9 de fevereiro durante operação da polícia.

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Na segunda-feira (17/2), a 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiu que não havia necessidade de conservação do corpo de Nóbrega, uma vez que já havia sido feita a autópsia e emitido a certidão de óbito.

O MP baiano contestou a decisão, considerando "prematura a medida, pois ela, nomeadamente se o for na forma de cremação, extinguirá, de modo definitivo, a possibilidade de realização de novos exames no corpo, necessários à completa elucidação das circunstâncias da morte". 

Ainda de acordo com o MP, "a necessidade do exame se situa na sua potencialidade de esclarecer dados até o momento obscuros, dentre os quais, a trajetória que os projéteis de arma de fogo percorreram no interior do corpo, entre outros". 

Clique aqui para ler o pedido do MP da Bahia

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2020, 11h07

Comentários de leitores

2 comentários

Radicalismo político deste site pró-PT

AC-RJ (Advogado Autônomo)

A matéria inclui um corpo estranho no texto ao dizer que o miliciano morto é "ligado ao senador Flávio Bolsonaro (sem partido)". Minhas perguntas: 1) Ligado de que forma? 2) Se houver ligação, quais os fatos que a comprovariam? 3) No que essa ligação, caso exista, possuiria relevância para a matéria? 4) Se houvesse ligação do miliciano com um político de esquerda, o site divulgaria?

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O laudo será feito no rio, quem confia?

Cristiano Conte (Advogado Associado a Escritório)

A realização da perícia no RJ para mim só serve para fazer conta que teve apuração, puro teatro.

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