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Palavra da vítima

Homem é condenado por importunação sexual no metrô de São Paulo

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Em se tratando de crimes sexuais, a jurisprudência é pacífica no sentido de que a palavra da vítima é de extrema importância para a elucidação dos fatos. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem pelo crime de importunação sexual cometido no metrô da capital paulista.

Homem foi condenado por importunação sexual no metrô da capital paulista

A vítima afirmou que estava em um vagão lotado do metrô quando sentiu que alguém estava por trás lhe incomodando. Ela reclamou, mas o réu voltou a encostar. A mulher, então, se virou e percebeu que a calça do homem estava aberta. O passageiro foi contido por testemunhas e retirado por seguranças.

“Claro que uma mulher, viajando em meio de transporte público e certamente em direção a seus compromissos, não iria gratuitamente envolver-se em uma situação conflituosa assim constrangedora, não fosse o caso de estar efetivamente indignada com o ocorrido”, afirmou o relator, desembargador Sérgio Mazina Martins.

Para o desembargador, o réu “claramente se aproveitou das precárias condições do meio de transporte — obrigando as pessoas a viajarem mal acomodadas — para, com isso, importunar libidinosamente a vítima”. Martins também destacou que, em casos de crimes sexuais, a palavra da vítima tem relevância extrema.

Por unanimidade, o TJ-SP recurso do réu, mantendo a sentença de primeira instância. A pena foi fixada em um ano de prestação de serviços à comunidade. O caso tramita sob segredo de Justiça.

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Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2020, 19h04

Comentários de leitores

4 comentários

Decisão correta

PAULO ANTONIO DA SILVA - ADVOGADO EM SÃO PAULO (Advogado Autônomo - Empresarial)

Evidentemente, que a palavra da vítima foi valorada com outros acréscimos diversos e outros indícios de provas, que somados levaram o julgador a ter alguma confiança nas declarações da vítima. De modo que, em crimes desta natureza deve o julgador agir com rigor, pois o criminoso tenta se proteger alegando falta de provas.

No tempo em que caçava as bruxas

Boris Antonio Baitala (Advogado Autônomo - Civil)

A história se repete. No tempo da inquisição, bastava a palavra do denunciante para que o denunciado fosse preso, torturado e queimado na fogueira. Condenar uma pessoa com base na palavra da suposta vítima, é voltar aos tempos medievais. Isso é perigoso, porque basta alguém se deslocar dentro de um coletivo lotado, para que aquele que se incomodou com uma passagem forçada, resolva fazer um escândalo e colocar um inocente na cadeia. E isso é referendado pelo Poder judiciário.

Mas o texto fala...

J. Henrique (Funcionário público)

Também não gosto de condenação baseada em um testemunho, mas o texto fala que o réu foi contido por 'testemunhas' (ao invés de falar em 'outros passageiros' etc.).

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