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A queda em três atos: de Camus à "lava jato": relatos e fatos!

Por  e 

No excelente livro A queda, de Albert Camus, a narração é em primeira pessoa: “Quando penso nesse período em que eu pedia tudo sem dar nada em troca, mobilizava tantos seres ao meu serviço, colocava-os em uma espécie de geladeira, para tê-los um dia ou outro em minhas mãos, quando me convinha...”.

Agora vamos para outro “livro”. O livro da vida real. Do que existe e existiu. E o que existiu? A queda de um juiz e de uma operação. Façamo-lo por meio de uma metáfora. Ou alegoria. A partir de A queda, de Camus. Tudo para mostrar uma queda.

Três personagens veem um sujeito cair do décimo andar de um prédio. É dia claro. Não há qualquer dúvida sobre o fato. Um corpo que cai. E está lá um corpo estendido no chão.

O primeiro comentador ou os primeiros comentadores que viram a queda são advogados. Eles conhecem o sujeito que caiu. Sabem o que ele fazia no prédio. E relatam, incansavelmente, desde o momento da queda, o que viram: um corpo que caiu. Escrevem tudo. Todos os dias. Desde o dia da queda. Relatam em livros. Contam várias vezes quem caiu e como caiu o corpo. Porém, tarefa difícil. Jornalistas e jornaleiros e gente do Judiciário e Ministério Público desdenham do relato. Muitos dizem que o corpo nem caiu.

O segundo comentador que viu a queda do corpo conta detalhes dos bastidores. Bilhetes trocados entre personagens no prédio. Não, não há análise mais especifica sobre o corpo que caiu. Sim, conta que o viu o corpo cair. Ainda bem, dizemos. E, sim, trata-se de um bom relato.

Há também um — muito bom — relato mais scholar sobre a queda do corpo. Conta a velocidade do corpo. Mediu o atrito do ar. E, é claro, tudo depois de já ter sido dito “está lá um corpo estendido no chão”. Resultado: os “não imparciais”, os que relataram primeiro a tal queda... não são críveis. Ou “não tão críveis”.

Fica a pergunta: se três pessoas (chamemo-las de testemunhas da história) estão diante de um fato — um corpo que cai — qual seria a diferença se os primeiros relatantes fossem “não imparciais”? Aliás, seria possível alguém fazer descrição do fenômeno usando o método empírico-analítico? Seria o Direito um sucedâneo do empirismo? “Olho para um fenômeno e o ‘descrevo’”? Causalidade? A água cai da montanha e eu relato. Ou, melhor, um corpo cai do décimo andar e o relato — considerado — (mais) crível é o desinteressado.

O que é um relato desinteressado? Escreveu um jornalista: todos relataram a caída do corpo, mas ainda bem que agora vieram os relatos imparciais.

Fatos, relatos. Vale lembrar aqui de uma anedota contada por Jonathan Swift, em que Gulliver assiste a tentativa de alguém fazer um relato bruto de um relógio pendurado em uma corrente. Ali, em 1726, Swift, com sua verve moderna, mostrava que não existem “fatos brutos” e que, portanto, só existem “fatos institucionais”. Alasdair MacIntyre dizia: mesmo quando eu digo que um relógio está estragado, estou emitindo juízo de valor.

Portanto, imparcial, mesmo, quem deve ser é o juiz. E não existe grau zero de sentido.

“— Um corpo que caiu e, agora, está lá estendido no chão”. Como seria o relato desse “fato bruto”?

Eis a questão.




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 é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.

Pedro Estevam Serrano é advogado, professor de Direito Constitucional, Fundamentos de Direito Público e Teoria Geral do Direito da PUC-SP, pós-doutor em Teoria Geral do Direito pela Universidade de Lisboa e doutor e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.

Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2020, 16h21

Comentários de leitores

5 comentários

Ainda há juízes....

olhovivo (Outros)

Sem dúvida, ainda há juízes no STF (Gilmar, Toffoli, Marco Aurélio e Lewandovski) assegurando as garantias fundamentais. Por outro lado, tem aquele tal do "aha, uhu, é nosso", o "they trust" etc., que não têm coragem de ir contra a imprensa e a turba ignara. Preferem os aplausos fáceis.

Juízes?

Droit (Advogado Autônomo - Ambiental)

Gilmar e Toffoli? Não concordo!!!! Depois da decisão do Gilmar Mendes, que foi seguida por Toffoli, Carmem Lúcia, Barroso, Moraes e Novato, ficou bem claro os Ministros que estão atuando contra o trabalhador. Depois da decisão sem pedido, que conseguiu piorar a situação do trabalhador que está sofrendo os efeitos da inadimplência do empregador, não tem como não considerar esses Ministros como inimigos declarados do povo trabalhador!!!

Só para saber

acsgomes (Outros)

"Portanto, imparcial, mesmo, quem deve ser é o juiz. E não existe grau zero de sentido."
Juiz imparcial como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Lewandovski? Que trocaram o "é vedado" por "é permitido"? Só para saber...

Céus

John Paul Stevens (Advogado Autônomo)

Que tem a ver uma coisa com a outra? Um texto desses e o cara enchendo o saco.

John Paul Stevens (Advogado Autônomo)

acsgomes (Outros)

Meu caro, o articulista tem sérias dificuldades em comentar as decisões esdrúxulas e parciais, muitas resultantes de conchavos políticos, dos mencionados Ministros. O comentário foi só um lembrete dessa dificuldade...

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