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reivindicação histórica

Colégio de seccionais da OAB aprova paridade de gênero na eleição de 2021

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O colégio de presidentes de seccionais da OAB aprovou nesta terça-feira (1º/12) uma reivindicação simbólica para a classe: a proposta de paridade feminina nas eleições do órgão.

A votação tinha ficado empatada. Coube ao presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, dar o voto de minerva que desempatou a favor da paridade já nas eleições de 2021.

Depois disso, os presidentes que tinham votado contra mudaram seus votos e passaram a apoiar a proposta. Assim, o resultado foi registrado como unanimidade.

A ideia é que as mulheres ocupem 50% dos cargos de comando. Agora a questão será julgada no Conselho Federal da OAB no dia 14 de dezembro. Veja como votaram os presidentes:

  • A favor da paridade já nas eleições de 2021: BA, DF, MG, PA, PE, PB, PI, PR, RJ, RS, RO, SP, MS.
  • A favor da paridade após plebiscito: AC, AL, AM, CE, ES, MA, RN, SC, RR, SE, TO, MT, AP.

Atualmente, nenhuma mulher ocupa o cargo de presidente de seccional. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, que trata do tema no Conselho Federal, lembra que as mulheres já correspondem à metade dos profissionais inscritos na OAB. 

Em 2018, entidades de mulheres advogadas já haviam pedido para que o Conselho Federal da Ordem aplicasse nas eleições daquele ano a regra de que as chapas devem ter, no mínimo, 30%, e no máximo, 70% de candidatos de cada sexo.

A norma foi aprovada naquele ano, mas só valerá a partir de 2021. Ela se aplicará aos cargos de diretoria do Conselho Seccional, de conselheiros seccionais, de conselheiros federais e de diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados.

Segundo Valentina Jungmann, conselheira de Goiás que dá nome ao projeto, é necessária a adoção de mecanismos que viabilizem uma maior e mais efetiva participação de advogadas: "Sem dúvida, a representação numérica igualitária e paritária torna os espaços políticos mais democráticos, harmonizando as diferenças".

Afinal, "mesmo representando quase metade dos inscritos na OAB, não ocupamos sequer 30% dos cargos de direção e de decisão do Sistema OAB".

A proposição conta com o apoio da União das Mulheres Advogadas (UMA), que representa 300 advogadas das mais diversas áreas do Direito.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 1 de dezembro de 2020, 21h10

Comentários de leitores

5 comentários

Cotas para PUEs

rcanella (Funcionário público)

Vai ter cota para os Portadores de Unha Encravada também ?

Atestado de incompetência

Eliel Karkles (Advogado Autônomo - Civil)

As ilustres senhoras advogadas (que me perdoem as competentes, altivas e destemidas), exigir cota na questão eleitoral é um ATESTADO de incompetência que só aparecem na política se for exigido "cotas" para mulheres. Que vergonha. Não se vai para a política institucional porque é competente, mas porque é obrigado colocar mulher, a que ponto chegamos....

Mulheres, querem fazer melhor? Façam uma chapa, tomem frente na discussão, apresentem propostas (ah, se for para ter cotas, não esqueça da cota masculina...kkkk ou farão o clube da Luluzinha?), e façam por merecer votos. Hoje smj, as mulheres advogadas já são a maioria em boa parte dos estados do Brasil. Está faltando o que?

Exigir cotas para mulheres na advocacia, é um atestado de incompetência de que não estarão na chapa se não foi por 'imposição'. Que vergonha!

Surdos

Antonio Carlos Kersting Roque (Professor Universitário - Administrativa)

E dentre os deficientes terão cotas por tipo de deficiência?
Sou surdo, quero cota para os surdos.
Porque a douta OAB não consulta a classe, faça o plebiscito, pergunte a todos, mas, não, o clubinho não muda.
Triste isso.

Quotas para todos!

Joro (Advogado Autônomo)

E as quotas dos advogados negros, deficientes físicos, LGBT, jovens e outras minorias? Ficarão fora esses importantes segmentos da advocacia?

Exatamente isso... Foi nisso que pensei.

Eliel Karkles (Advogado Autônomo - Civil)

Se tem cotas para mulheres, deve ter cotas para asiáticos, LGBTS, índios, quem fez escola pública, quem fez faculdade pública x particular, etc. Isso foi um "arremedo" populista.

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