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Igualdade em Pauta

Advogadas reivindicam paridade de gênero nas eleições da OAB

Nesta terça-feira (1º/12), na reunião anual do Colégio de Presidentes dos Conselhos de Seccionais da OAB, uma das pautas previstas é a proposta de maior participação feminina nas eleições da Ordem, batizada de Projeto Valentina.

123RF

Atualmente, nenhuma mulher ocupa o cargo de presidente de seccional. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, que trata do tema no Conselho Federal da Ordem, lembra que as mulheres já correspondem à metade dos profissionais inscritos na OAB. A ideia é que as mulheres ocupem 50% dos cargos de comando. A regra vigente de participação nos pleitos é de, no mínimo, 30% de candidaturas de cada gênero.

Atuante em comissões da OAB-RJ desde 2007, a advogada Maíra Fernandes destaca a relevância do engajamento dos colegas e a necessidade de uma adequada representatividade, sem a qual o pleno desempenho do imprescindível papel da entidade fica comprometido. “É um contrasenso que a OAB, que deve lutar pela efetivação dos justos pleitos das mulheres brasileiras, deixe de fazer essa arrumação dentro de casa”, coloca a criminalista, que é atualmente conselheira efetiva e já integrou a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do CFOAB.

Segundo Valentina Jungmann, conselheira de Goiás que dá nome ao projeto, é necessária a adoção de mecanismos que viabilizem uma maior e mais efetiva participação de advogadas: "Sem dúvida, a representação numérica igualitária e paritária torna os espaços políticos mais democráticos, harmonizando as diferenças". Afinal, "mesmo representando quase metade dos inscritos na OAB, não ocupamos sequer 30% dos cargos de direção e de decisão do Sistema OAB".

A proposição conta com o apoio da União das Mulheres Advogadas (UMA), que representa 300 advogadas das mais diversas áreas do Direito. "É um verdadeiro escândalo não termos uma advogada sequer presidente de seccional. Apoiar o Projeto Valentina é reconhecer a importância da advocacia feminina e abraçar na prática uma postura que se pretende igualitária na teoria", comenta Dora Cavalcanti, uma das representantes.

"Esperamos e acreditamos que o presidente da OAB-SP vai atender o pedido de metade da classe de advogados que é representada por mulheres e votará sim para a paridade de gênero nas próximas eleições", acrescenta Claudia Bernasconi, outra integrante. Uma das promessas da atual gestão da OAB-SP era assegurar a maior representatividade das advogadas no conselho e em cargos diretivos.




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Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2020, 19h56

Comentários de leitores

2 comentários

Paridade já!

Joro (Advogado Autônomo)

E também não podem ser esquecidos os negros, deficientes físicos e LGBT e outras minorias discriminadas.

Pois é...

CarlosDePaula (Advogado Autônomo)

Fico me perguntando: se a candidatura é livre para quem quiser e todos são livres para montarem suas chapas, qual a necessidade de obrigatoriedade? Por que algumas Advogadas não criam suas próprias chapas?
Em resumo, na busca por paridade, esperam os Advogados montarem e encaixarem as Advogadas. Isso me parece um cenário pior, bem pior.

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