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Biênio 2020-2022

Empossado no STJ, Martins promete gestão participativa e compartilhada

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O ministro Humberto Martins tomou posse nesta quinta-feira (27/8) do cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2020-2022. Junto com ele, o ministro Jorge Mussi assumiu a cadeira da vice-presidência. A cerimônia foi realizada na sede do tribunal com a presença de autoridades e transmitida pela internet.

Humberto Martins vai presidir o STJ
Gustavo Lima/STJ

Ao discursar, o presidente afirmou que, para ter pleno êxito no cargo, precisará fazer uma gestão participativa e compartilhada, onde os 33 ministros do STJ se sintam consultados, atuantes e, principalmente, cientes dos rumos a serem seguidos.

"Espero contar com a larga experiência dos meus pares que já ocuparam a presidência e as ideias inovadoras daqueles que futuramente estarão à frente da corte. O importante é que todos possam depositar confiança em mim para gerir esta corte lado a lado, mão a mão, no sentido da construção de um tribunal cada vez mais viável."

Assim reiterou a ideia apresentada quando da sua eleição por aclamação, de constituir seis comitês de orientação, compostos por cinco ministros e coordenados pelo presidente. Um deles, de gestão, contará com todos os ex-presidentes do STJ ainda em atividade. Os restantes são: saúde e segurança, transporte, tecnologia da informação, assuntos legislativos, e orçamento e finanças.

"Acredito que todas as decisões adotadas pela presidência repercutem diretamente no dia a dia de todos os ministros que integram esse tribunal. Decisões cujos efeitos muitas vezes ultrapassam o mandato presidencial e se prolongam pelas gestões futuras. Nada mais natural que todos os ministros estejam cientes e participante", afirmou.

Compuseram o dispositivo de honra o presidente da República, Jair Bolsonaro; o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli; o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o Procurador-Geral da República, Augusto Aras; o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; e os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de Alagoas, Renan Filho.

Perfil conciliador
A cerimônia contou com autoridades e ministros por videoconferência, além de algumas presenças físicas no prédio do STJ. Em comum, os discursos abordaram a carreira exitosa do presidente do STJ e sua capacidade de liderança por meio de uma característica há muito exaltada: o perfil conciliador.

A primeira homenagem foi feita pela ministra Laurita Vaz, que presidiu o STJ no biênio 2016-2018 tendo Martins como seu vice. Ela destacou a capacidade de mediar conflitos dos mais variados, atuando como apaziguador. “Sua postura elegante e ponderada expira confiança. Por isso, sempre conduz as situações de tensão com tranquilidade até chegar a bom termo”, exaltou.

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, exaltou a trajetória profissional e ampla experiência em cargos públicos de Humberto Martins e deixou votos: “continue a brilhar com sábia ponderação e visão humanista voltada ao bem comum, à conciliação e à pacificação social”.

Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz exaltou a posse de dois magistrados que chegaram ao Judiciário pelo Quinto Constitucional como representantes da magistratura – Humberto Martins no Tribunal de Justiça de Alagoas; Jorge Mussi no tribunal estadual de Santa Catarina.

“Oriundos da advocacia, conhecem o cotidiano desafiador de nossa classe. Suas experiências como advogados qualificam a composição desta corte com equilíbrio necessário para evitar a perpetuação de erros no sistema judicial”, apontou.

Perfil do presidente
É alagoano de Maceió. Formou-se em Direito na Universidade Federal Alagoas. É especialista em Direito Civil e em Direito Constitucional. Conhecido por seu estilo conciliador, antes de chegar à presidência ocupou todos os cargos de direção da corte. Foi juiz de direito, juiz eleitoral e desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas. Trabalha sob o lema “magistratura forte, cidadania respeitada".

Perfil do vice-presidente
Nasceu em Florianópolis e é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Como advogado exerceu funções na administração pública e chegou a ser juiz eleitoral na classe da advocacia até ser nomeado, em vaga do quinto constitucional, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, do qual foi presidente. No STJ desde 2007, foi ministro do TSE e corregedor da Justiça Eleitoral.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2020, 19h20

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