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Justiça acima de tudo

A história do Anuário da Justiça até os tempos da pandemia

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O Anuário da Justiça Brasil chega à sua décima quarta edição num dos momentos mais dramáticos da história da humanidade. A pandemia do novo coronavírus, que fez o mundo parar em 2020, por alguns instantes nos fez pensar que não teríamos Anuário e muito menos lançamento neste ano. Mas aqui estamos: o Anuário atrasou quatro meses para sair da gráfica, mas ficou pronto a tempo de relatar o terremoto causado na Justiça brasileira pelo novo coronavírus. E o seu lançamento, acontece agora, reunindo virtualmente as autoridades, magistrados, advogados e amigos que nos honraram com sua presença em todos estes anos e anuários passados.

Olhando pelo retrovisor, a gente se dá conta que no começo, era tudo muito diferente. O país, as pessoas, o Judiciário e o próprio Anuário eram outros nos idos de 2007, quando a primeira edição veio à luz. Como escreveu a professora e pesquisadora Maria Thereza Sadek, na edição dos 10 anos do Anuário, “a economia estava estabilizada, crises políticas e escândalos não afetavam a governabilidade, os pilares da democracia experimentavam as fases iniciais da construção institucional”.

Em 2008, o presidente da República era Lula, o presidente do Supremo era o ministro Gilmar Mendes e as notícias sobre o Judiciário só falavam de mensalão. Mas tinha coisas mais importantes acontecendo: nesse ano a corte começou a aplicar a repercussão geral para selecionar os processos que iria julgar.

Em 2020, o presidente da República é o anti-Lula e o presidente do Supremo de hoje, o ministro Dias Toffoli, era o advogado-geral da União em 2007. E as notícias do mundo jurídico hoje falam de muitas coisas, como a Covid-19, o fim da “lava jato” e a praga das fake news.

Revendo cada Anuário hoje, podemos dizer que ele retrata as mudanças do sistema de Justiça no Brasil. Naqueles tempos, informatização era um sonho distante ainda e transparência era uma meta a ser alcançada. Era então uma luta para obter as informações e dados do Judiciário e entender os mecanismos da Justiça. O ministro Marco Aurélio foi um dos mestres que nos ensinaram a dar ao Anuário a cara que ele tem hoje.

Celso de Mello, uma das mais brilhantes e produtivas mentes jurídicas que já frequentaram o plenário do Supremo, também foi um professor para os jornalistas da publicação. O ministro, que não é muito chegado a eventos sociais, jamais deixou de prestigiar o Anuário.

Além do Supremo, o Anuário dedica suas páginas a contar os feitos e julgados dos tribunais superiores. Em 2013, a festa de lançamento deu-se no TSE, sob os auspícios de sua presidente, ministra Cármen Lúcia. Em 2014, o evento de apresentação da publicação ocorreu no hall principal do STJ, e o anfitrião foi o ministro Felix Fischer, que presidia a casa à época.

Ao longo dos anos, o Anuário foi dando crias. Já em 2009, surgiu o Anuário da Justiça de São Paulo, para revelar as entranhas daquele que foi chamado então – e é até hoje – “o maior tribunal do mundo”, em número de julgadores e de feitos julgados. Depois dele, vieram o Anuário do Rio de Janeiro e da Justiça Federal. E depois o Brazil Justice Yearbook, a versão em inglês do Anuário Brasil.

Em seu momento foram feitos os Anuários da Justiça de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, assim como o Anuário da Justiça do Trabalho. Anuários temáticos tratam da Advocacia Pública da União e do Saúde Complementar. O próximo capítulo da série, a ser lançado ainda este ano, é o Anuário do Ministério Público do Brasil.

E não poderia de faltar a versão digital do Anuário, que já existia bem antes da pandemia e que é a salvação da lavoura nestes tempos em que tudo migrou para o mundo virtual.

Somando todas suas versões, já fizemos mais de 50 edições do Anuário, São cerca de 500 mil exemplares e 150 milhões de páginas impressas. A operação envolveu algumas dezenas de jornalistas, milhares de entrevistas com ministros, desembargadores, juízes, procuradores, advogados e quantos especialistas foram necessários ouvir. Exigiu também a colaboração de patrocinadores e anunciantes, sem os quais a obra idealizada jamais teria se transformado em realidade.

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 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2020, 19h26

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