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Interferência na PF

Baseado em fala de Moro, advogado envia ao STF notícia-crime contra Bolsonaro

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O criminalista Sidney Duran Gonçalez enviou nesta sexta-feira (24/4) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. A peça se ampara nas acusações feitas por Sergio Moro ao deixar o comando do Ministério da Justiça, em entrevista coletiva, também nesta sexta.

Advogado quer que Bolsonaro seja investigado por acusações de Moro
Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Moro afirmou que Bolsonaro exonerou o diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, porque queria ter alguém do "contato pessoal dele [na PF] para poder ligar e colher relatórios de inteligência". "O presidente me falou que tinha preocupações com inquéritos no Supremo, e que a troca [no comando da PF] seria oportuna por esse motivo, o que gera uma grande preocupação", disparou o ex-juiz.

Para Sidney Duran Gonçalez, as declarações de Moro indicam que Bolsonaro estava tentando interferir no andamento de investigações da PF que atingiriam a sua família. O advogado faz menção à declaração da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) de que a PF teria descoberto quem são os principais financiadores das "milícias digitais" que atuam em favor do presidente.

Além disso, Gonçalez aponta que o ex-ministro da Justiça declarou não ter assinado o decreto de exoneração de Valeixo — que, no entanto, saiu com o seu nome ao lado do de Jair Bolsonaro.

"As condutas praticas pelo denunciado [Bolsonaro], segundo as afirmações do ex-ministro Sergio Moro e da deputada federal Joice Hasselmann, poderiam em tese configurar o crime de advocacia administrativa, falsificação de documento público, bem como embarcar outras diversas figuras penais. Diante destes fatos, que são públicos e notórios, imperioso se faz iniciar procedimento penal para apurar tais condutas", ressalta o criminalista.

Dessa forma, ele pede que Toffoli intime a Procuradoria-Geral da República para oferecer denúncia contra o presidente.

Clique aqui para ler a petição

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2020, 14h22

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