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CVM revoga suspensão de oferta pública de debêntures de R$ 3 bilhões da Petrobras

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A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários da Comissão de Valores Mobiliários revogou a suspensão da oferta pública de distribuição de debêntures da Petrobras. A decisão passa a valer nesta sexta-feira (13/9).

Petrobras quer usar dinheiro de debêntures para explorar petróleo.

A suspensão foi determinada em 30 de agosto após a diretora de Relações com Investidores da estatal, Andrea Almeida, dar entrevista para o canal no YouTube da XP Investimentos, uma das coordenadoras da oferta. Na conversa, ela recomendou a compra dos papéis da empresa. O artigo 48, inciso IV, da Instrução CVM 400, proíbe companhias de se manifestarem na imprensa em períodos de ofertas públicas de títulos. 

Em julho, a Petrobras aprovou uma emissão de debêntures no valor de R$ 3 bilhões. O dinheiro será usado para financiar a exploração e produção de campos de petróleo e gás. 

A CVM revogou a suspensão após a estatal adotar algumas providências, como retirar a entrevista da executiva do ar. Outra medida tomada pela petrolífera foi divulgar comunicado ao mercado afirmando que a decisão de compra de debêntures deve se basear em dados do prospecto, de seu formulário de referência e informações financeiras, e não em eventuais declarações de seus executivos.

Isso porque manifestações de diretores e conselheiros podem conter impressões pessoais, não relacionadas a aspectos técnicos, e que não levam em conta os riscos do investimento, apontou a Petrobras. 

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2019, 19h24

Comentários de leitores

1 comentário

Pais Falido

mauroviz (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

País faliu se não tiver sociedades empresariais estrangeiras no domínio vai perder seu dinheiro

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