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Assistência religiosa

TRF-4 retira restrição de encontro de Lula com líderes religiosos

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou decisão de primeiro grau que restringia ao ex-presidente Lula assistência religiosa apenas de padres. A corte estabelece que o petista pode optar por ter contato com representantes religiosos de sua escolha. 

Lula em entrevista na PF de Curitiba
Reprodução

No primeiro grau, a juíza Carolina Lebbos determinou que Lula só poderia se encontrar com padres e uma vez por mês. A defesa de Lula, feita pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, recorreu para que ele possa escolher o líder religioso de sua preferência e ter mais que um dia por mês para encontro. 

O pedido para a livre escolha foi concedido pelo TRF-4, mas a periodicidade de um encontro por mês foi mantido. 

"A periodicidade da assistência religiosa ao agravante deverá ser a mesma oferecida aos demais custodiados. No entanto, não se pode determinar de qual religião será a assistência oferecida ao agravante. A crença individual do recorrente deverá ser respeitada, oportunizando-lhe o contato com as religiões que lhe convierem", afirma a decisão do TRF-4. 

Clique aqui para ler a decisão

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2019, 18h31

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