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Falsa acusação

Supermercado é condenado por racismo por abordagem de segurança

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Um supermercado terá que pagar R$ 10 mil de indenização a um cliente negro que foi abordado por um segurança e acusado injustamente de furto. Para a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ficou demonstrado que houve calúnia e racismo no caso.

1 2 3RFCliente vítima de racismo por segurança de supermercado será indenizado

O autor da ação fazia compras no supermercado quando, ao sair, foi abordado por um funcionário, que, agressivamente, o acusou de furto. "Oi, negão, cadê as pilhas que você roubou?", teria perguntado o segurança. Após ser submetido a uma revista vexatória, na frente de outros clientes, o homem foi liberado.

O relator do processo, desembargador Celso Pimentel, afirmou em seu voto que “dizer de alguém ladrão, que furtou pilhas e chamar de ‘negão’, sem o carinho a que a expressão alguma vez se presta, ofende a honra da vítima, já pela calúnia e já pelo racismo”.

O relator também citou o depoimento de uma testemunha que confirmou a abordagem agressiva e a expressão de cunho racista direcionada ao cliente. O desembargador disse ainda que esperava que o mercado apresentasse a filmagem do que se passou, o que não ocorreu. Segundo ele, isso acentua o convencimento da versão do autor.

"Demonstrados a calúnia e o racismo de que o autor foi vítima no supermercado,a infundada acusação de furto de pilhas,o chamar de negão e a abordagem indiscreta e vexatória, reconhece-se o dano moral, acolhe-se a demanda e se impõe condenação à ré ao pagamento de indenização dessa natureza, arbitrada em dez mil reais".

1013067-10.2017.8.26.0005

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2019, 8h37

Comentários de leitores

3 comentários

A advocacia está mal...Mesmo

O IDEÓLOGO (Outros)

Em entrevista na Revista Eletrônica Consultor Jurídico - CONJUR , o professor Bolívar Lamounier disse: "No livro A Política como Vocação, o sociólogo alemão Max Weber afirma que a advocacia é uma profissão intimamente ligada à política. Quem tem talento para um normalmente tem para outro, e por isso tanto membros das elites intelectuais e políticas são advogados.
Só que o livro é a reprodução de uma conferência feita pelo sociólogo em 1919 e se referia a outra realidade. Naquele tempo, o Brasil era a República Velha e se consolidava como “república dos bacharéis”. Cem anos depois, o cenário mudou um pouco: a advocacia tornou-se uma profissão de classe média baixa, cujos integrantes estão mais preocupados em entrar no mercado de trabalho do que em estudar e contribuir com a vida pública do país.
E mais tarde, na entrevista: "A obra contém dados alarmantes, como o fato de 90,6% dos advogados considerarem figuras claramente ligadas ao punitivismo, como o Ministério Púbilco Federal, a Polícia Federal e o juiz Sergio Moro, ótimas ou boas. “É a não percepção de que há uma tensão entre dois valores, entre o combate à corrupção e o direito de defesa”, diz Bolívar. “É que o peixe não vê a água”, conclui o livro, sobre a falta de conexão entre grande parte dos advogados e ideias e valores democráticos antes ligados à advocacia (04 de agosto de 2018).

Lembrança de outrora

Pssimista Brasil (Administrador)

Lendo essa reportagem, lembrei-mede um episódio vivido por mim quando mais jovem, quando fui vítima de um ser racista.
Ocorre que por ser muito jovem, minha reação foi nocautear o indivíduo racista que certamente, mesmo nos dias atuais, deve sentir dor até hoje quando se lembra do episódio.
Nesse sentido, acredito piamente que ele nunca mais desrespeitou ninguém .
Nos termos do Marquês de Beccaria: mais importante que o rigor da punição, é a certeza da punição.
Quando todos tiverem a certeza que serão punidos, isso não irá ocorrer.
Ante a inoperância do Estado, certos situações, merecem determinadas punições ...

Será?

Paulo H. (Advogado Autônomo)

Não tenho como avaliar (e não vou me aventurar) se no caso concreto houve racismo e calúnia, mas da simples leitura do artigo não vejo o primeiro e tenho dúvida sobre a segunda. O primeiro, porque não faz sentido considerar racismo chamar um negão de negão - o termo simplesmente não é ofensivo; a segunda, porque não restou claro (no texto) o dolo necessário à caracterização da calúnia.

Agora, se a revista foi vexatória, aí certamente houve dano moral a ser indenizado.

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