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Surto anticorrupção

Procurador que esfaqueou juíza em SP vai para unidade de Tremembé

A Justiça Federal em São Paulo transferiu, nesta quinta-feira (24/10), o procurador da Fazenda Matheus Carneiro Assunção para a penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba.

Procurador Matheus Carneiro Assunção estava internado no Hospital das Clínicas, em SP
Reprodução/Facebook

Ele estava internado no Hospital das Clínicas, na capital, depois de ter sido preso em flagrante por ter esfaqueado a juíza Louise Filgueiras, dentro do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que fica na avenida Paulista.

Matheus foi preso por tentativa de homicídio. Na audiência de custódia, a juíza responsável mandou Assunção para a unidade psiquiátrica no interior de São Paulo, por entender que o procurador estava em estado de surto — durante a audiência, ele disse ser alcoólatra e tomar remédios.

Depois de negativa do Tribunal de Justiça de São Paulo e posterior pedido do advogado Leonardo Avelar, o procurador foi enviado ao hospital ligado à Universidade de São Paulo (USP).

Nesta quinta-feira (24/10), a defesa se disse “consternada com a decisão judicial”. O processo é sigiloso.

Leia a nota do advogado Leonardo Magalhães Avelar:

"A defesa ficou consternada com a decisão judicial de transferência para a Penitenciária de Tremembé. O Paciente necessita de tratamento médico constante, em local adequado. A transferência para uma Penitenciária traz graves riscos ao estado de saúde física e mental de Matheus Carneiro."

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2019, 20h13

Comentários de leitores

3 comentários

Sistema é implacável com quem vai contra os donos da caneta

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Esse terá dias difíceis pela frente, valendo-lhe desejar toda a nossa solidariedade.

Vendeta judicial?

Persistente (Outros)

Lamentável que a justiça se amesquinhe tanto a ponto de menosprezar um sério problema de saúde mental e ponha em risco a integridade psíquica e física de alguém que notoriamente não está bem: se algo acontecer de ruim a esse rapaz, transferido para um lugar inadequado, a responsabilidade recairá sobre quem assinou essa decisão.

Toda solidariedade à juíza atingida no episódio, mas não é com vendeta nem desconsiderando inclusive regras básicas de direito penal (excludentes de culpabilidade, etc), que o judiciário irá se engrandecer e cumprir a sua missão constitucional: pessoas que, no momento do ato ilícito, não tinham condições entender sobre a ilicitude do seu ato por enfermidade psíquica devem ser tratadas e não defenestradas!

Repugnante!

Caio Arantes - www.carantes.com.br (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

A decisão reflete bem o momento de histeria punitiva que vivemos.
É o odioso Direito Penal do Inimigo aventado por Jakobs na sua forma viva, latente!
Bravo! Vamos neutralizar antecipadamente o doente mental que, paranoico, desnorteado, fora de si, “atentou” contra Sua Excelência, a Juíza!
Quem sabe com a acertada medida de encarceramento preventivo do moribundo mental (ao invés de tratá-lo), conseguiremos aniquila-lo no menor espaço de tempo!
Quem sabe em breve a imprensa noticiará que ele “se matou no cárcere” e todos possamos viver aliviados... Afinal de contas, pra que mantermos loucos em sociedade?

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