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Fumus boni iuris

Promotor pede que conste em ata que defensor público é maconheiro

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Debate sobre suposto uso de maconha acabou em ata do TJ de São Paulo
Divulgação

A 1ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça de São Paulo serviu de cenário para um debate inusitado. Um defensor público requereu a desclassificação do crime de que o réu era acusado para lesão corporal ou mesmo a absolvição  por clemência.

Por sua vez, o promotor perguntou a uma das testemunhas envolvidas no caso — irmão do réu — se ele usava drogas. A resposta foi negativa.

Mas, durante o debate, o defensor, que também é advogado, insinuou que o representante do Ministério Público julgava as pessoas pela aparência. A razão da alegação teria sido o fato de a acusação ter perguntando a apenas uma testemunha se ela usava drogas.

A réplica veio e o debate esquentou. O promotor afirmou que não julgava as pessoas pela aparência, e que poderia perguntar para qualquer um sobre o uso de drogas.

Para demonstrar seu argumento, ele perguntou diretamente ao membro da Defensoria Pública se ele fumava maconha.

A tréplica do defensor foi positiva. E, sem pestanejar, o representante acusatório da lei solicitou que constasse em ata que ele teria admitido em público que era um "maconheiro".

Diante do pedido, o advogado também pediu que estivesse em ata que sua resposta foi "irônica". Que sua afirmação teria meramente fins retóricos no exercício da plenitude de defesa. Ninguém evocou a fumaça do bom direito.

Clique aqui para ler o trecho da ata

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2019, 21h13

Comentários de leitores

8 comentários

"Não se evocou a fumaça do bom direito" rs.

Wagner Göpfert (Advogado Autônomo)

Ao que parece, a pergunta do MP era contextual (de que se ele usava maconha), querendo dizer que poderia perguntar a qualquer um, inclusive a ele. A resposta porém foi pessoal (irônica?). O consequente pedido de constar em ata é apenas provocação retórica sem efeito jurídico algum para o caso.
As vezes o impulso de ganhar uma causa nos leva a argumentos não muito defensáveis. Mas dizer que "Ninguém invocou a fumaça do bom direito" foi um chute no pau do circo hehe

O IDEÓLOGO (Outros)

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

O IDEÓLOGO (Outros)

Desculpe-me, mas o senhor não entende absolutamente nada de drogas. Entende? Quem não entende, costuma usar como discurso de que a """"porta"""" para as drogas mais pesada é a maconha. Ledo engano. Há estudos SÉRIOS a respeito disto? Por favor, poste o link aqui.

E o vício da bebida, que em regra, é muiiiiiiiiiiiiiito pior que o da maconha (eu conheço alcoólatras que destruíram a própria vida e da família e não conheço nenhum maconheiro que fez a mesma coisa), é um pé para o crack também???

Agora o Defensor é advogado?

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Agora querem confundir?
Quando é pra ser "maconheiro" o Defensor é também advogado?
Meu repúdio.

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