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Fumus boni iuris

Promotor pede que conste em ata que defensor público é maconheiro

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Debate sobre suposto uso de maconha acabou em ata do TJ de São Paulo
Divulgação

A 1ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça de São Paulo serviu de cenário para um debate inusitado. Um defensor público requereu a desclassificação do crime de que o réu era acusado para lesão corporal ou mesmo a absolvição  por clemência.

Por sua vez, o promotor perguntou a uma das testemunhas envolvidas no caso — irmão do réu — se ele usava drogas. A resposta foi negativa.

Mas, durante o debate, o defensor, que também é advogado, insinuou que o representante do Ministério Público julgava as pessoas pela aparência. A razão da alegação teria sido o fato de a acusação ter perguntando a apenas uma testemunha se ela usava drogas.

A réplica veio e o debate esquentou. O promotor afirmou que não julgava as pessoas pela aparência, e que poderia perguntar para qualquer um sobre o uso de drogas.

Para demonstrar seu argumento, ele perguntou diretamente ao membro da Defensoria Pública se ele fumava maconha.

A tréplica do defensor foi positiva. E, sem pestanejar, o representante acusatório da lei solicitou que constasse em ata que ele teria admitido em público que era um "maconheiro".

Diante do pedido, o advogado também pediu que estivesse em ata que sua resposta foi "irônica". Que sua afirmação teria meramente fins retóricos no exercício da plenitude de defesa. Ninguém evocou a fumaça do bom direito.

Clique aqui para ler o trecho da ata

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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2019, 21h13

Comentários de leitores

9 comentários

"Não se evocou a fumaça do bom direito" rs.

Wagner Göpfert (Advogado Autônomo)

Ao que parece, a pergunta do MP era contextual (de que se ele usava maconha), querendo dizer que poderia perguntar a qualquer um, inclusive a ele. A resposta porém foi pessoal (irônica?). O consequente pedido de constar em ata é apenas provocação retórica sem efeito jurídico algum para o caso.
As vezes o impulso de ganhar uma causa nos leva a argumentos não muito defensáveis. Mas dizer que "Ninguém invocou a fumaça do bom direito" foi um chute no pau do circo hehe

Mãos Sujas de Sangue

PH Sabino (Bacharel - Criminal)

Vivemos no Brasil um alto índice de mortes que são reflexos do tráfico de drogas, lamentável saber que um cidadão de bem, seja de qual classe social for, contribui para que o traficante compre mais armas, mais munições e mais drogas que irão acabar com várias famílias... Meu repúdio à todos os usuários de drogas...

O IDEÓLOGO (Outros)

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

O IDEÓLOGO (Outros)

Desculpe-me, mas o senhor não entende absolutamente nada de drogas. Entende? Quem não entende, costuma usar como discurso de que a """"porta"""" para as drogas mais pesada é a maconha. Ledo engano. Há estudos SÉRIOS a respeito disto? Por favor, poste o link aqui.

E o vício da bebida, que em regra, é muiiiiiiiiiiiiiito pior que o da maconha (eu conheço alcoólatras que destruíram a própria vida e da família e não conheço nenhum maconheiro que fez a mesma coisa), é um pé para o crack também???

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