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Resistência institucional

É inadmissível banalizar ataques à democracia, dizem Maia e Marcos Pereira

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A apropriação indevida de narrativas autoritárias não pode ser banalizada, porque a prática ameaça a democracia. Esse foi o tom dos pronunciamentos do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira.

Seminário "Política, Democracia e Justiça": Marcos Pereira, Rodrigo Maia e Márcio Chaer
ConJur

"Para mim, é um misto de indignação e perplexidade termos que estar reunidos para reforçar a democracia e repudiar sugestões autoritárias que surgiram de onde não deveriam partir. 30 anos depois da Constituição Federal, é de supor que nossa nação chegue a vida adulta. É hora de assumir responsabilidades de adulto", afirmou Marcos Pereira, na abertura do seminário Política, Democracia e Justiça.

"Muito me espantou e consternou na manhã de hoje, quando abro um jornal e vejo entrevista do ministro da economia sugerindo a mesma coisa: volta de mecanismos de censura e perseguição política em situações que nós do Brasil não podemos em momento algum aceitar", afirmou. 

Para o parlamentar, "não faz sentido uma pessoa se dizer conservadora e atacar instituições. É uma desconexão conceitual muito grave, mas não podemos deixar de vigiar. O compromisso programático de defender a democracia, as instituições com responsabilidade e reagir com força a qualquer tentativa de vilipendiar a CF", informou. 

Maia falou em seguida e opinou que "o AI-5 não pode virar "bom dia"", e que, para isso, é preciso encontrar instrumentos para fortalecer as instituições, para o que o Legislativo tem papel decisivo.

"A revolução tecnológica, as mudanças que o mundo vive, vêm contestando a democracia liberal. Os radicais e autoritários não são nem de direita nem de esquerda, autoritários são antissistema", avaliou o presidente da Câmara. Nesse contexto, parece que extremos da política "estão se preparando mais para uma briga campal do que para uma disputa eleitoral".

Clique aqui para ler o discurso de Marcos Pereira.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2019, 11h17

Comentários de leitores

2 comentários

Ataques à democracia.

Júlio M Guimarães (Bacharel - Trabalhista)

Não fossem corruptos (boa parte deles), se trabalhassem como todos os brasileiros pelo menos cinco dias por semana, se não se utilizassem de dinheiro público com prestações de contas feitas nas coxas, não haveria tantas críticas ao legislativo.
Vão trabalhar que é para isso que recebem do nosso dinheiro.

Por quê a PEC 108/19 e PL 832/19 estão parados na Câmara?

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escrito, jurista e abolicionista contemporâneo .
OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Só tem olhos p/ os bolsos dos seus cativos. Tx concurso p/ adv. da OAB/ DF apenas R$ 75, taxa do pernicioso jabuti de ouro, o caça-níqueis exame da OAB, pasme R$ 260, (um assalto ao bolso). Estima-se que nos últimos 24 anos OAB abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa cerca de mais de 1.0 BILHÃO DE REAIS. Todo mundo sabe como funciona o enlameado Congresso Nacional. Assim fica difícil extirpar esse câncer a máquina de triturar sonhos e diplomas. Trabalho análogo à condição de escravo. O Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, (...) A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo".

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