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Abordagem histórica

Mudrovitsch lança livro sobre democracia no Brasil na terça (2/4)

Obra pode ser adquirida pela Livraria ConJur.

O livro Democracia e Governo Representativo no Brasil, do constitucionalista Rodrigo Mudrovitsch, será lançado na próxima terça-feira (2/4), às 19h, no auditório do CIEE, em São Paulo.

Na ocasião, haverá uma mesa de debates com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; desembargador federal Ney Bello; e o professor do departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, Elival Ramos.

Na obra, Mudrovitsch parte da necessidade de refinamento do conceito de democracia, observando que o conceito vem sendo suado indevidamente por adeptos diretos e indiretos do neoconstitucionalismo, assim como pelos principais teóricos críticos da jurisdição constitucional na atualidade.

Com abordagem histórica, o livro apresenta também a legislação eleitoral pré-democrática e mostra revisita as principais reformas eleitorais brasileiras ao longo dos séculos, apontando para uma nova agenda de pensamento para a democracia.

Em resenha à ConJur, o colunista Lenio Streck definiu a obra como sendo um estudo aprofundado sobre a "temática urgente". Para o jurista, a obra contribui para "evitar uma invocação ad hoc dos pressupostos democráticos de análise do Direito, argumentando que o estudo da jurisdição constitucional deve ser atravessado por uma análise aprofundada do que se entende por democracia, representação e contramajoritarismo".

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2019, 14h06

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