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Crítica de procurador

AMB repudia críticas de procurador da "lava jato" à Justiça Eleitoral

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) saiu em defesa da "imparcialidade e independência" da Justiça Eleitoral. A manifestação, nesta quarta-feira (13/3), acontece depois de o procurador da República Diogo Castor de Mattos, integrante da "lava jato", ter feito críticas públicas sobre a corte.

O Supremo julga se a Justiça Eleitoral é competente para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais. Castor de Mattos, como integrante da "lava jato", é contra. Para defender seu lado, chama quem discorda de "turma do abafa". O comentário foi publicado pelo site O Antagonista.

Em nota, a associação de classe considera inadmissível dúvida de qualquer área do Poder Judiciário, em especial da Justiça Eleitoral, "reconhecidamente a mais eficiente do Brasil, integrada por juízes qualificados, preparados, independentes e responsáveis".

Em sessão mais cedo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse encaminhará representações à Corregedoria do Ministério Público Federal e ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador.

Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa da magistratura nacional, em razão das manifestações veiculadas em redes sociais, a respeito do julgamento do Inquérito 4435, vem a público esclarecer:

A magistratura brasileira é composta de mais de 18 mil juízes e todos eles agem com absoluta imparcialidade e independência.

Inadmissível que se levante parcialidade ou dúvida de qualquer ramo do Poder Judiciário, em especial da Justiça Eleitoral, reconhecidamente a mais eficiente do Brasil, integrada por juízes qualificados, preparados, independentes e responsáveis.

Qualquer que seja a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a sociedade pode estar certa e segura de que os processos serão julgados com isenção e independência e sem prejuízo ao combate à corrupção.

Aliás, o combate à corrupção, no que respeita ao Judiciário, é compromisso de todos os juízes que, diga-se, têm cumprido de maneira exitosa, em todos os recantos do Brasil, os compromissos constitucionais e legais.

Brasília, 13 de março de 2019.

Jayme de Oliveira 
Presidente da AMB

Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2019, 17h19

Comentários de leitores

1 comentário

Equívoco

senso incomum e outras (Advogado Assalariado - Empresarial)

O Poder Judiciário somente pode se envolver diretamente no combate à corrupção "interna corporis". No pertinente aos demais casos de corrupção compete-lhe tão somente julga-los com isenção e imparcialidade em conformidade com a prova produzida.

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