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Tiros na cidade

MP Militar oferece denúncia contra militares que mataram civis no Rio

O Ministério Público Militar denunciou os doze militares que mataram Evaldo Rosa dos Santos e Luciano Macedo e feriram Sergio Gonçalves de Araújo em uma blitz no Rio de Janeiro, no dia 7 de abril. A denúncia foi oferecida pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar à 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar.

Os militares, um 2º tenente, um 3º sargento, dois cabos e oito soldados, foram denunciados pela prática dos crimes de duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio e omissão de socorro.

Segundo levantamento realizado pela Polícia Judiciária Militar, naquela tarde de 7 de abril de 2019, considerando o primeiro e o segundo fatos, os denunciados dispararam 257 tiros de fuzil e de pistola. Já com as vítimas não foram encontradas armas ou outros objetos de crime.

Para o MPM, no primeiro fato, quando do roubo do veículo, “os denunciados, atuando em legítima defesa de terceiros que estavam sob mira de pistolas, agiram com excesso ao efetuar, em união de esforços e unidade de desígnio, um grande número de disparos contra os autores do roubo, usando armamento de alto potencial destrutivo em área urbana". 

"A ação injustificada dos militares, além de ter causado a morte de dois civis e atentar contra a vida de outro, expôs a perigo a população local de área densamente povoada. Assim agindo, incorreram os denunciados no crime de homicídio qualificado por meio de que possa resultar perigo comum, nas modalidades consumada e tentada. Ademais, cessados os disparos, os militares limitaram-se a fazer o reconhecimento do local e dos feridos, sem prestar socorro imediato às vítimas, mantendo-se todos afastados destas. Dessa forma, incorreram no delito de omissão de socorro."

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2019, 21h26

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