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Nova Denominação

TSE autoriza mudança de nome do Partido da República para Partido Liberal

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O Partido da República (PR) agora vai se chamar Partido Liberal (PL). A mudança foi aprovada, nesta terça-feira (7/5), pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral, conforme definido em convenção partidária.

O Partido da República (PR) agora vai se chamar Partido Liberal (PL). A mudança foi aprovada, nesta terça-feira (7/5), pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral, conforme definido em convenção partidária.
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Prevaleceu entendimento do relator, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Ele seguiu o parecer do Ministério Público, que opinou favoravelmente pela nova denominação. 

"O novo nome corresponde à denominação de uma das legendas que formaram o próprio PR. Além disso, no atual cenário, a única agremiação com nomenclatura semelhante é o Partido Social Liberal (PSL), que coexistiu com o antigo PL sem que tenha havido notícia de eventual confusão por parte do eleitor", afirmou o ministro ao aceitar o pedido do MP.

A legenda, que tem o número 22, obteve o registro de seu estatuto no TSE em 19 de dezembro de 2006.

RgP 305

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2019, 21h30

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