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Combate aos cafetões

Associação pede que Prefeitura de São Paulo regulamente a prostituição

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Um grupo de paulistanos quer que a Prefeitura de São Paulo regulamente a prostituição para reduzir a influência e o poder dos cafetões na cidade. Em ação civil pública, a Associação dos Condomínios Residenciais e Comerciais de São Paulo afirma que isso diminuirá a violência e perturbação que alegam existir por causa da exploração da prostituição.

Associação afirma que falta de fiscalização faz com que prostituição gere violência e caos nos bairros da cidade. Reprodução 

Segundo a petição inicial, o objetivo é definir áreas e locais para os profissionais do sexo atuarem e controlar riscos inerentes à atividade, como saúde, higiene e segurança. O controle viria da fiscalização da atividade. Hoje, a exploração da prostituição já tipificada como crime, no artigo 230 do Código Penal, que chama a prática de "rufianismo".

A associação diz que falta de regularização da prostituição proporciona cenas de nudismo e masturbação em público e violência e gritaria por conta das atividades dos cafetões, que exploram os profissionais. 

"Exposta cruamente a dantesca realidade das ruas desta cidade, observa-se que ao redor do mundo vários países e cidades entenderam a necessidade de regulamentar a atividade do profissional do sexo como forma de proteção dos próprios e de seus clientes, atendendo simultaneamente à necessária civilidade urbana em prol dos moradores e transeuntes", afirma.

No pedido, a entidade ressalta que o governo federal já criou as bases para regulamentar a profissão, mas que a prefeitura de São Paulo se omite em agir. O Ministério do Trabalho já incluiu "Profissional do Sexo" como uma das atividades listadas na Classificação Brasileira de Ocupação. 

"Se no mundo impera a busca de soluções inteligentes, no Brasil reina o contrassenso que será demonstrado a seguir, em que o governo federal estabelece a perfeita regulamentação da atividade do profissional do sexo, enquanto as prefeituras e, neste caso específico, a prefeitura do município de São Paulo, ignorando a realidade e as leis, omite-se no tocante à existência da atividade dos profissionais do sexo no município, deixando-os na clandestinidade com carência de regulamentação dessa atividade econômica!"

A associação é representada pelo advogado Adonilson Franco, do Franco Advogados Associados. 

Clique aqui para ler o pedido 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2019, 21h16

Comentários de leitores

1 comentário

Regulamentação

O IDEÓLOGO (Outros)

Eu propondo, em auxílio ao prefeito de São Paulo, a criação de um bairro, como na Holanda, somente para o cidadão gastar as energias acumuladas com as princesas coletivas.
Poderia ser depois do bairro Capão Redondo. O bairro deve ser servido com todos os benefícios como água, luz, esgoto, hospital, linha de ônibus para que o operário possa, também, "relaxar", além de segurança pública.
Avante prefeito Bruno Covas. Acorde!!!

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