Consultor Jurídico

Notícias

Em segunda instância

MPF pede que TRF-4 aumente pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

Por 

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal negar uma liminar para soltar o ex-presidente Lula, o Ministério Público Federal pediu aumento da pena de 12 anos e 11 meses de prisão do petista no caso do sítio de Atibaia. Em um parecer de 100 páginas enviado à 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o procurador Maurício Gerum, que atua na "lava jato" em segunda instância, opinou pelo afastamento das preliminares e pelo desprovimento do recurso de Lula, que buscava a absolvição.

“Quanto aos motivos, a ganância é inerente ao tipo penal. O que no caso desborda da normalidade é o projeto de poder, que envolveu a manipulação da democracia por parte do réu Luiz Inácio. Para além de seus benefícios pessoais, usou do cargo máximo da nação para coordenar e dar suporte a um esquema que desvirtuou o sistema eleitoral, tudo a garantir que os partidos próximos ao governo fossem constantemente irrigados com dinheiro da Petrobras”, disse Mauricio Gerum, que também se referiu às obras no sítio de Atibaia como um “mesquinho interesse de fortuna pessoal” de Lula.

Ricardo Stuckert - DivulgaçãoMPF quer aumentar a pena de Lula no caso do sítio de Atibaia; o processo já está tramitando em segunda instância

O ex-presidente foi condenado por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi proferida em fevereiro deste ano pela juíza Gabriela Hardt. Segundo o MPF, Lula recebeu cerca de R$ 1 milhão em propina através da reforma no sítio de Atibaia. Ele nega as acusações. A defesa enviou um recurso ao TRF-4 com 1.386 páginas. Nele, entre outros argumentos, os advogados dizem que Lula é vítima de uma caçada judicial com ares de perseguição política.

Já o procurador Maurício Gerum disse que não há, na "lava jato", a pretensão de criminalizar a política. "Mas o que se viu neste processo não tem nada a ver com política ou conversas republicanas. Nada mais do que corrupção em favor de um partido e de seu principal nome com o objetivo de benefícios pessoais e de perpetuação no poder em troca das fraudes nos contratos da Petrobras", completou.

Agora, o caso segue para o relator da "lava jato" no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, proferir seu voto. Em seguida, passa pelo revisor, desembargador Leandro Paulsen. Ainda não há data para o julgamento na 8ª Turma, que pode acontecer ainda neste ano.

Clique aqui para ler o parecer do MPF.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2019, 17h27

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 04/07/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.