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Demonstração do lawfare

Mensagens entre Moro e procuradores comprovam perseguição, diz defesa de Lula

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"Demonstramos inúmeras vezes que a operação 'lava jato' foi uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sergio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-presidente Lula. As reportagens publicadas pelo portal The Intercept Brasil revelam detalhes dessa trama", afirma o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente. 

Mensagens entre Moro e procuradores comprovam nossa tese, diz defesa de Lula
Ricardo Stuckert - Divulgação

As reportagens a que Zanin se refere mostram diversas trocas de mensagens de celular entre os procuradores da "lava jato" e do procurador Deltan Dallagnol com o ex-juiz federal Sergio Moro. As mensagens, afirma o advogado, comprovam as motivações políticas dos procuradores, com algumas menções claramente antipetistas, e mostram o ex-juiz orientando a atuação dos procuradores, especialmente em relação a Lula.

"A esse cenário devem ser somadas diversas outras grosseiras ilegalidades, como a interceptação do principal ramal do nosso escritório de advocacia para que fosse acompanhada em tempo real a estratégia da defesa de Lula, além da prática de outros atos de intimidação e com o claro objetivo de inviabilizar a defesa do ex-presidente", afirma Zanin, na nota.

Para a defesa, ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-presidente Lula estão corrompidos pelo que "há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos".

"O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente, assim como o reconhecimento mais pleno e cabal de que ele não praticou qualquer crime e que é vítima de lawfare, que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política", aponta a defesa. 

Por um fio
Uma série de reportagens publicadas neste domingo pelo site The Intercept Brasil expõe mensagens do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol que mostram atuação conjunta dos dois na chamada operação "lava jato".

Segundo as reportagens, o site teve acesso a um extenso lote de arquivos secretos que revela que os procuradores da "lava jato", que passaram anos insistindo que são apolíticos, tramaram para impedir que o PT ganhasse a eleição presidencial de 2018.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2019, 0h21

Comentários de leitores

15 comentários

Delírio geral, será?!

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Um ponto importantíssimo parece estar sendo adrede ignorado por quase todo mundo, como se estivessem vestindo antolhos e aferrados ao viés da confirmação, por isso que muitos comentários incorrem na falácia da composição e tomam o fato, que atinge apenas e tão somente o caso do ex-presidente Lula na ação em que foi condenado pela suposta aquisição do tríplex, como se fosse um fato que atingisse toda a operação Lava Jato.
A reportagem do The Intercept Brasil diz respeito apenas e exclusivamente ao caso do ex-presidente Lula. A nenhum outro. Pelo menos eu não vi nada pertinente a outros casos da operação Lava Jato mencionados na matéria divulgada pelo The Intercept Brasil.
Então, pretender salvar da nulidade o caso Lula, usando o argumento de que se pretende atingir a Lava Jato com a matéria divulgada pelo The Intercept Brasil é incorrer em sofisma consistente da falácia da composição e também da generalização indevida, além da falácia do diversionismo, porque assim esconde-se o ponto em que a nulidade atinge em cheio, para gerar a consternação geral contra o fato nocivo noticiado.
Prestem atenção, porque estão sendo manipulados exatamente por aqueles que praticaram os atos abusivos noticiados.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

O ridículo da esquerda

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Quero só ver quando descobrirem -- pasmem, que escândalo! -- que o juiz participa do inquérito policial e interfere em diligências, e.g., ao deferir ou indeferir a expedição de mandados de toda sorte, sob requisição direta da investigação e sem garantia de contraditório.
A república vai cair quando vazarem aos jornalões os primeiros artigos do Código de Processo Penal!
CPP:
Art. 13. Incumbirá ainda à autoridade policial:
I - fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos;
II - realizar as diligências requisitadas pelo juiz ou pelo Ministério Público;
III - cumprir os mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias;
IV - representar acerca da prisão preventiva.

As respostas bombásticas de Moro a respeito da condução processual resumem-se a:
I - Vou analisar;
II - Não poderei analisar hoje;
III - Minha análise depende da prévia realização de outro ato processual que deferi, ou que depende de meu deferimento;
IV - Identifiquei indícios de ato ilícito e os estou encaminhando à autoridade competente para averiguações.

Definitivamente suspeito.

Para os Hipócritas ou nem tanto.

Weslei F (Estudante de Direito)

Os comentários que fazem inveja a torcedores de futebol não tem nada de jurídico.

Assim como a Satiagraha fora anulada [1], esta também deveria ser (caso verdadeiro os fatos). Mas para que juiz imparcial mesmo? aqui no Brasil isto não é necessário. Talvez seja melhor deixar só o juiz inquisitivo mesmo (ele oferece a denúncia e ele condena).

O problema é que se o for Juiz corinthiano irá condenar só os palmeirenses. Bom, foi por isso que temos (tínhamos) o sistema acusatório e o princípio da imparcialidade, mas...

[1] https://www.conjur.com.br/2015-ago-19/anulacao-satiagraha-condenacao-protogenes-sao-definitivas

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