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Esforço concentrado

Em dois anos, Alexandre de Moraes reduz acervo de processos em quase 80%

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Em dois anos, o ministro Alexandre de Moraes reduziu o acervo que encontrou no gabinete em quase 79,9%. Quando tomou posse, no dia 23 de março de 2017, encontrou 6,9 mil processos pendentes, deixados pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro daquele ano. Zavascki era o relator do processo apelidado de "lava jato". Moraes terminou maio deste ano com 1,3 mil ações por julgar, conforme relatório sobre as atividades do gabinete, divulgado nesta segunda-feira (3/6).

De acordo com relatório, o ministro recebeu a herança de 17.204 processos, sendo 13.531 recursos e 3.673, ações originárias.

“Nesse mesmo período, foram julgados 2.243 processos, chegando-se ao acervo atual de 180 habeas corpus e recursos ordinários em habeas corpus. O resultado apresentado somente foi possível graças à lealdade, à competência e ao esforço de toda a equipe”, afirma o ministro.

Alexandre também reduziu o acervo de ações de controle de constitucionalidade. Eram 208 quando chegou e hoje são 144, das quais 92 estão prontas para julgamento, aguardando pauta.

Para o ministro, seu primeiro biênio de Supremo foi marcado por metas alcançadas. Ele foi indicado ao cargo pelo presidente Michel Temer em fevereiro de 2017.

Clique aqui para ler o relatório

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2019, 18h33

Comentários de leitores

2 comentários

Excesso de exposição

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

Se os Ministros do STF deixassem de ler exaustivamente as razões de seus votos diante das câmeras da TV Justiça, para, simplesmente resumi-las, possivelmente sobraria muito mais tempo para julgar.

Zerar Meta

MMDC (Outros)

Zerar meta é fácil
Importante é saber se eficiência e eficácia estão atreladas ao tema qualidade. Se até ADI foram analisadas monocraticamente. De fato, são 11 Supremos. E o jurisdicionado desprovido de segurança

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