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Situação calamitosa

Massacre no Pará retrata falha do poder público com presos, afirma Gilmar Mendes

O massacre ocorrido dentro do presídio em Altamira (PA), onde 57 presos foram mortos, "é um retrato cruel e bárbaro da imensa falha do poder público em garantir segurança e dignidade aos presos". A afirmação foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Pelo Twitter, o ministro afirmou que a responsabilidade pela situação calamitosa das nossas prisões recai também sobre o Poder Judiciário. "A demora na realização de audiências de custódia, o congestionamento da apreciação de progressões de regime e a ausência de informações integradas são gargalos a serem superados".

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, entre 2015 e 2017, o Pará fez 10,6 mil audiências de custódias. Na maioria, 56%, foi decretada a prisão preventiva dos acusados.

Mortes em transferência
O massacre na penitenciária aconteceu na segunda-feira (28/7) após uma briga entre facções. Como medida, foi determinada a transferência de outros presos. Porém, durante o traslado mais quatro presos foram mortos dentro dos caminhões-cela.

Durante o transporte, 30 presos da mesma estavam algemados, divididos em quatro celas que, juntas, tinham capacidade para até 40 pessoas. O estado não tem caminhão com celas individuais.

Na tarde desta quarta-feira (31/7), chegam a Belém dez homens da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária. A ida do grupo foi autorizada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a pedido do governador do Pará, Helder Barbalho. A força-tarefa atuará em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos, com apoio dos sistemas Penitenciário e de Segurança Pública do estado.

Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2019, 14h13

Comentários de leitores

2 comentários

Opinião Inútil

Ian Manau (Outros)

Sumiram, nada, Sr. Marcos Alves, sou um deles. E estou aqui pra dizer que a opinião do pseudoministro Gilmar Mendes não foi solicitada. Pena que ele não tava lá...

Sumiram

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Curiosamente, nenhuma palavra daqueles que pregam cadeias cheias.

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