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Biênio 2019-2021

CCJ do Senado aprova indicação de três novos conselheiros para o CNMP

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta terça-feira (9/7), os nomes de Silvio Amorim, Sandra Krieger e Fernanda Marinela para ocupar cargos de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2019-2021. 

Silvio Amorim recebeu 20 votos favoráveis. Já Sandra Krieger e Fernanda Marinela receberam 21 cada. Os nomes, agora, serão analisados pelo Plenário do Senado, que deverá realizar a votação em regime de urgência. Depois disso, se aprovados, eles serão nomeados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e empossados pela presidente do CNMP, Raquel Dodge.

Único dos três a buscar a recondução, Silvio Amorim foi indicado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, à vaga no CNMP destinada ao Ministério Público Federal. Integrante do MPF desde 2002, ele foi promovido a procurador regional da República da 1ª Região em 2014. Antes de integrar a instituição, atuou como advogado privado e foi servidor do Tribunal de Justiça de Rondônia, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e do próprio MPF.

Já Fernanda Marinela foi indicada para ocupar uma das duas vagas no CNMP destinadas do Conselho Federal Ordem dos Advogados do Brasil, onde exerce o cargo de conselheira federal. Ela também é professora de Direito Administrativo

Sandra Krieger, indicada a outra vaga no Conselho destinada à OAB, é formada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e exerce o magistério na Fundação Universidade Regional de Blumenau. Está em seu segundo mandato como conselheira federal da OAB.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2019, 17h32

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