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Intenção de ofender

TRF-4 mantém condenação de blogueiro por calúnia contra servidor público

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve condenação do dono do blog Faka na Kaveira por calúnia contra um gerente da Caixa Econômica Federal. Ele foi condenado por ofensa a funcionários público.

Blogueiro teve recurso negado pela 8ª Turma do TRF-4, que manteve condenação por calúnia contra servidor.

O blogueiro acusou falsamente o gerente de corrupção passiva. Como condenação, terá de prestar serviços comunitários a instituições beneficentes durante oito meses.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal, em outubro de 2015. O principal argumento foi de que a acusação atingiu a honra de um funcionário público no exercício de suas funções. A postagem do blog dizia que o gerente favorecia construtoras cadastradas no Minha Casa Minha Vida. 

O blogueiro foi condenado já na primeira instância. No recurso, disse que não citou o nome do bancário em seu post. Mas a 8ª Turma do TRF-4 decidiu que o post permitia a identificação do gerente. Com informações da assessoria de imprensa do TRF-4.

Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2019, 18h56

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