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Justiça do Rio de Janeiro triplica audiências de custódia em 2018

Em 2018, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promoveu 19.180 audiências de custódia nas centrais de Benfica (bairro do Rio), Volta Redonda e Campos dos Goytacazes. Isso representa quase o triplo do ano anterior, quando houve 6.639 audiências. Esse crescimento, segundo a corte, é justificado pela expansão, a partir de outubro de 2017, das centrais de audiências para o interior do estado.

O juiz Marcelo Oliveira da Silva, que também coordena o curso de audiência de custódia na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), afirma que a medida tem como principal objetivo combater a superpopulação carcerária. As audiências de custódia foram instituídas para que um juiz analise a legalidade e a conveniência da prisão em flagrante com a apresentação do preso no prazo de 24 horas após a detenção.

No ano passado, foram expedidas ainda 10.754 concessões de liberdade durante as audiências de custódia e 30.092 conversões de prisões em flagrante em preventivas.

A Central de Audiência de Benfica funciona diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, das 11h às 18h. Além das audiências com os presos em flagrante na capital, abrange também as prisões ocorridas em Niterói, São Gonçalo, Baixada Fluminense e regiões Serrana e dos Lagos. A média diária em Benfica é de 50 audiências. Em Volta Redonda e em Campos dos Goytacazes, são promovidas em torno de 12 em cada central. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2019, 13h38

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