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Incra volta atrás e revoga paralisação da reforma agrária

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Quase uma semana depois da determinação de suspender todos os processos de aquisição, desapropriação de terras para o Programa Nacional de Reforma Agrária, o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco Nascimento, revogou a medida nesta quarta-feira (9/1), conforme noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a reportagem da Folha, Francisco Nascimento afirmou que “os memorandos que haviam paralisado a reforma agrária foram elaborados e encaminhados por iniciativa própria das duas diretorias e sem anuência da presidência do Incra”.

“A revogação vai agora evitar prejuízos na tramitação dos processos administrativos em questão”, disse ao jornal.

Paralisação
Por decreto assinado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, o Incra deixou de ser submetido à Casa Civil e foi incorporado ao Ministério da Agricultura.

Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), desde a última semana circula pela internet a imagem de um memorando atribuído ao Incra que determina o sobrestamento de todos os processos de aquisição e desapropriação.

O motivo para a decisão seriam as “novas diretrizes adotadas pelo novo governo no tocante ao processo de reforma agrária e demais ações pertinentes à Autarquia”, além do processo de transição pelo qual o Incra passará em “todas as suas instâncias”.

Sem orientação
Em nota enviada à ConJur nesta quarta, o Incra informou que em nenhum momento a autarquia determinou a paralisação ou recebeu orientação para suspender ações e programas relacionados à reforma agrária. 

"Os memorandos-circulares mencionados nas reportagens apenas visavam a preservar e a adequar eventuais ações do Incra até 25 de janeiro, quando a nova estrutura criada pela recente reforma administrativa entrará em vigor", diz a nota. 

O órgão diz ainda que "a reforma agrária é uma política assegurada pela Constituição e reafirma que jamais houve determinação do Governo Federal para suspender ações nessa área". 

*Texto atualizado às 18h19 do dia 9/1/2019 para acréscimo de informações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2019, 14h07

Comentários de leitores

1 comentário

subordinaçao ao ministerio da agricultura

Derson Jales (Advogado Autônomo - Civil)

acredito que fora acertada a decisão de deixar subordinado ao ministerio da agricultura essa autarquia, tendo em vista a morosidade com que trata os anseios da sociedade e quem sabe com essa mudança seja a oportunidade de moralizar esse órgão que a muito vem sendo corroído pelos famigerados exercícios de corrupção, praticado por uma minoria deste órgão essencial ao desenvolvimento da sociedade.

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