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Aumento de 2,5%

TJ do Rio recebeu mais de 1,6 milhão de novos processos em 2018

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu, entre janeiro e novembro de 2018, 1.684.875 novos processos. O número representa alta de 2,5% em relação aos 1.641.458 processos recebidos no mesmo período de 2017.

Os juizados especiais cíveis continuaram na liderança da demanda, mas viram o número de novas ações cair 10% de 2017 para este ano. Foram 562,5 mil processos novos de janeiro a novembro de 2018.

De acordo com levantamento do TJ-RJ, a diferença mais significativa ocorreu nas ações da dívida ativa municipal. Em 2017 foram ajuizadas 168.181 ações. Em 2018, o número de processos soma 247.173, o que representa um crescimento de 32%.

Já nas varas cíveis, a quantidade de novos processos reduziu de 253.952, em 2017, para 245.633 nesse ano. Durante o período, também foram ajuizados 186.258 processos nas varas de família, e 117.621 nas varas criminais.

Maior produtividade
O Relatório Justiça em Números 2018, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça em setembro, apontou que os magistrados e servidores do TJ-RJ possuem a maior carga de trabalho e o maior índice de produtividade entre os tribunais estaduais de todo o país. Os números foram divulgados durante o lançamento da pesquisa Justiça em Números, promovida pelo CNJ.

De acordo com o relatório, os juízes fluminenses de primeira instância apresentaram uma carga de trabalho de 21.519 processos em 2017. O resultado é 161% maior que a média nacional e 74% superior em relação à carga média dos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo, o segundo no ranking do CNJ.

O Judiciário fluminense também se destacou nos índices de novos processos, na proporção para magistrados, apresentando uma média de 3.495 novos processos para cada juiz julgar. Foi o maior número entre todos os tribunais estaduais, que registraram uma média de 1.581 processos. O mesmo ocorreu em relação aos servidores da primeira instância, que atenderam 232 novos casos no Rio, quase o dobro da média geral, de 128 processos. 

Veja os processos recebidos até novembro de 2018, por competência:

Processos de Janeiro a Novembro/2018
CompetênciaTotal de processos
Acidentes de trabalho1.449
Auditoria da Justiça Militar2.128
Cível245.633
Criminal117.621
Criminal - Juri11.203
Dívida ativa estadual11.992
Dívida ativa federal704
Dívida ativa municipal247.173
Empresarial16.647
Família186.258
Fazenda Pública35.024
Idoso869
Infância e juventude - infrações22.723
Infância e juventude 15.667
Juizado Especial Cível513.972
Juizado Especial Criminal100.065
Juizado Fazendário18.744
Órfãos e sucessões19.898
Registro civil de pessoas naturais4.719
Registro público1.006
Violência doméstica e familiar contra a mulher111.380
Total1.648.875

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2019, 18h37

Comentários de leitores

1 comentário

Logo.....

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Logo, ao contrário do que pensam muitos incautos magistrados, o decidir as ações de danos morais como """"mero aborrecimento""""" (é apenas "mero" pois não aconteceu na família do magistrado) não tem dado certo. Achavam que iria inibir as ações por danos morais e, ao contrário, as empresas, percebendo que é um grande negócio causar dano ao consumidor (não que façam de propósito e sim com negligência), pois o Judiciário é um "pai" para as empresas que causam dano moral, decidiram continuar a causar...... dano moral e......... a lotar mais ainda o TJRJ. Cálculo simples não?

Querem mais processos? Continuem aplicando o nocivo "mero aborrecimento" (até o mês passado, PASMEM, o TJRJ tinha uma Súmula tratando do assunto """mero aborrecimento"""". Surreal. Afinal, pimenta nos olhos dos outros é refresco. Magistrado, qdo for julgar um dano moral, não pense que a pessoa que sofreu irá ganhar mais que vc ganha em um mês de trabalho, não deixe seu ego lhe controlar, coloque-se no lugar da pessoa e pergunte: eu gostaria que acontecesse isto comigo?

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