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Situação vexatória

Empresa é condenada por impor participação em dança motivacional

Impor a participação em danças e cânticos motivacionais expõe o empregado a situação vexatória e caracteriza dano moral. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma rede de supermercados a pagar R$ 3 mil a uma funcionária que era obrigada a entoar gritos de guerra e a rebolar na frente dos colegas, prática conhecida na empresa como cheers.

O recurso foi apresentado pela trabalhadora após o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negar o pedido de indenização. Segundo a corte, apesar de ser obrigatória a participação, as técnicas motivacionais não configuram qualquer ofensa aos empregados.

Na análise do recurso, o relator, ministro Augusto César Leite de Carvalho, assinalou que, de acordo com a jurisprudência do TST, a imposição de danças e cânticos motivacionais expõe o empregado ao ridículo, “principalmente quando se verifica que tais danças eram obrigatórias e envolviam a prática de prendas para os empregados que não cantassem”. Ele citou diversas decisões da corte no mesmo sentido em processos envolvendo a mesma empregadora.

Para o relator, embora a dança seja apresentada como supostamente motivacional, tal conduta não se amolda às funções dos empregados de um supermercado. A situação, a seu ver, caracteriza abuso do poder diretivo do empregador e ofende a dignidade, a intimidade, a imagem e a honra do empregado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

RR-302-97.2013.5.04.0305

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2019, 9h08

Comentários de leitores

2 comentários

Famigerada condenação esmola que incentiva a prática do mal

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Este tipo de condenação, 3 mil reais (= condenação esmola), só serve para uma coisa, incentivar a empresa a repetir o indevido.

Não abranda o mico que a funcionária passou, e não tem função pedagógica forçando a empresa a não mais praticar o ato. Enfim, é uma Decisão sem valor algum para a autora e muito menos para a empresa.

A empresa agradece O TST, pela ninharia que terão que pagar. SURREAL. E assim, o Judiciário Brasileiro continuará por muitos anos a ser avaliado pela população apenas com 29% de confiança. Fica um pouco na frente da polícia. Putz. Afinal, se é rotina o Judiciário condenar em "esmolas", nada mais justo que seja taxado de ruim. VERGONHA.

Não é nossa cultura

O IDEÓLOGO (Outros)

dançar antes da abertura da loja. É coisa de "americano".

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