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Recesso judicial

Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro de 2020

Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficarão suspensos a partir desta sexta-feira (20/12) até 31/1/2020.

No recesso forense, de 20/12 a 6/1, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal. Nesse período, os processos serão recebidos apenas por meio eletrônico, e os casos urgentes serão analisados em regime de plantão pela Presidência.

De acordo com a Portaria 444/2019, de 7/1 a 31/1, o atendimento ao público será das 13h às 18h. Não haverá plantão nos dias 25/12 e 1º/1.

Os setores de apoio ao plantão judicial no STF funcionarão de 8h às 11h em 31/1. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2019, 10h56

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