Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficarão suspensos a partir desta sexta-feira (20/12) até 31/1/2020.
No recesso forense, de 20/12 a 6/1, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal. Nesse período, os processos serão recebidos apenas por meio eletrônico, e os casos urgentes serão analisados em regime de plantão pela Presidência.
De acordo com a Portaria 444/2019, de 7/1 a 31/1, o atendimento ao público será das 13h às 18h. Não haverá plantão nos dias 25/12 e 1º/1.
Os setores de apoio ao plantão judicial no STF funcionarão de 8h às 11h em 31/1. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.