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Força-tarefa

Mutirão do STJ destrava mais de 300 sessões do tribunal do júri

O Superior Tribunal de Justiça fez um mutirão durante o mês de novembro, ampliando o julgamento de recursos relativos a crimes dolosos contra a vida — matéria de competência do tribunal do júri.

STJ julgou 1,3 mil recursos em novembro sobre crimes dolosos contra a vida 123RF

Foram 1,3 mil recursos julgados pelo STJ. Desses 312 eram sobre decisão de pronúncia, o que impedia que fosse feita a sessão do tribunal do júri. De acordo com o coordenador da força-tarefa, juiz auxiliar da presidência Fabrício Lunardi, a escolha desse tema buscou exatamente permitir que, com o julgamento dos recursos, as sessões do júri pudessem acontecer.

"Foram julgados pelo STJ, em novembro, o total de 1.363 recursos relativos a crimes dolosos contra a vida. Serve de exemplo a ser seguido por todos os tribunais do país, para que seja dada prioridade ao julgamento de tais tipos de crime, que costumam abalar toda a sociedade", afirmou.

O mutirão, feito durante o Mês Nacional do Júri, envolveu os dez gabinetes que compõem os colegiados criminais do STJ e que contou com o auxílio de uma força-tarefa. A iniciativa teve o apoio da presidência e da vice-presidência do tribunal.

Apesar de concentrados no mês de novembro, os trabalhos da força-tarefa terão impacto permanente na dinâmica de seleção e julgamento dos recursos relacionados a crimes de competência do júri no STJ.

Por sugestão do ministro Schietti Cruz, será desenvolvido no sistema informatizado no tribunal um alerta em relação a recursos que discutem a decisão de pronúncia, para que seja dada prioridade a esses casos nos gabinetes com competência penal, de modo a permitir que, com o julgamento, possam ser marcadas as sessões do júri em primeiro grau.

Recomendação 55/2019
Coordenada pelo juiz auxiliar da presidência Fabrício Castagna Lunardi, a força-tarefa foi instituída pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, para atender a Recomendação 55/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que indicou ao STJ, aos tribunais de Justiça e aos tribunais regionais federais a realização, em novembro, de mutirões para o julgamento de processos relacionados a casos de competência do júri.

A recomendação foi baixada após estudos realizados por um grupo de trabalho instituído pelo CNJ para analisar medidas de otimização do julgamento de ações pelo tribunal do júri no Brasil. O grupo teve como coordenador o ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2019, 9h31

Comentários de leitores

1 comentário

Preocupante

Preacher (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

No que depender dos votos do ministro Schietti Cruz, serão nulas todas as decisões de pronúncia baseadas apenas nos indícios de autoria do inquérito (se o réu manda matar ou intimida as testemunhas no curso do processo ele não precisa ir a júri) e todas as sessões plenários do júri em que os jurados foram informados dos antecedentes criminais do acusado.

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