Mutirão do STJ destrava mais de 300 sessões do tribunal do júri

O Superior Tribunal de Justiça fez um mutirão durante o mês de novembro, ampliando o julgamento de recursos relativos a crimes dolosos contra a vida — matéria de competência do tribunal do júri.

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Foram 1,3 mil recursos julgados pelo STJ. Desses 312 eram sobre decisão de pronúncia, o que impedia que fosse feita a sessão do tribunal do júri. De acordo com o coordenador da força-tarefa, juiz auxiliar da presidência Fabrício Lunardi, a escolha desse tema buscou exatamente permitir que, com o julgamento dos recursos, as sessões do júri pudessem acontecer.

"Foram julgados pelo STJ, em novembro, o total de 1.363 recursos relativos a crimes dolosos contra a vida. Serve de exemplo a ser seguido por todos os tribunais do país, para que seja dada prioridade ao julgamento de tais tipos de crime, que costumam abalar toda a sociedade", afirmou.

O mutirão, feito durante o Mês Nacional do Júri, envolveu os dez gabinetes que compõem os colegiados criminais do STJ e que contou com o auxílio de uma força-tarefa. A iniciativa teve o apoio da presidência e da vice-presidência do tribunal.

Apesar de concentrados no mês de novembro, os trabalhos da força-tarefa terão impacto permanente na dinâmica de seleção e julgamento dos recursos relacionados a crimes de competência do júri no STJ.

Por sugestão do ministro Schietti Cruz, será desenvolvido no sistema informatizado no tribunal um alerta em relação a recursos que discutem a decisão de pronúncia, para que seja dada prioridade a esses casos nos gabinetes com competência penal, de modo a permitir que, com o julgamento, possam ser marcadas as sessões do júri em primeiro grau.

Recomendação 55/2019
Coordenada pelo juiz auxiliar da presidência Fabrício Castagna Lunardi, a força-tarefa foi instituída pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, para atender a Recomendação 55/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que indicou ao STJ, aos tribunais de Justiça e aos tribunais regionais federais a realização, em novembro, de mutirões para o julgamento de processos relacionados a casos de competência do júri.

A recomendação foi baixada após estudos realizados por um grupo de trabalho instituído pelo CNJ para analisar medidas de otimização do julgamento de ações pelo tribunal do júri no Brasil. O grupo teve como coordenador o ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.