Das mais influentes do país, banca de Sérgio Bermudes completa 50 anos

Com o passar dos anos, a banca virou parada obrigatória de candidatos ao Supremo Tribunal Federal, ao Superior Tribunal de Justiça e a outras cortes. Ter o apoio de Bermudes tem significado.

Em entrevista concedida à ConJur em 2018 (veja vídeo abaixo), Bermudes afirmou que o Direito é plástico. Ou seja: as normas jurídicas são formuladas abstratamente, e cabe ao advogado moldá-las a situações específicas.

“O Direito dificilmente legisla para uma situação determinada. Ele concebe, mas você tem que identificar a regra de Direito que regula determinada relação para fazer o que se chama de identificação da regra incidente. É aí que está um dos aspectos belíssimos da advocacia."

Na visão de Bermudes, um bom advogado é aquele que não só tem uma boa formação, mas também aptidão para a profissão. “É necessário talento, mas o bom advogado é aquele que postula adequadamente a proteção do interesse dos seus clientes ou que faz aplicar o Direito de um modo adequado às situações que são apresentadas."

"O advogado não absolve o cliente, mostra ao juiz tudo de positivo que ele possa extrair de determinados episódios vividos pelo cliente. O advogado não é o profissional que apenas postula a Justiça dos tribunais, é o profissional que aconselha, redige", indica.

"Diariamente a gente recebe muitas perguntas sobre pessoas que querem celebrar contratos, por exemplo, como colocar em linguagem contratual a vontade das partes. Tem que saber escrever, evitando a linguagem hermética."

O advogado, conforme Bermudes, é fundamental para o Estado de Direito e para a democracia. Isso porque ele “lapida a norma jurídica, as instituições jurídicas e as adapta às circunstâncias de momento”, além de assegurar o direito de defesa de seus clientes.

Veja o vídeo completo ou, mais abaixo, dividido por assunto:

STF vs Suprema Corte
A Suprema Corte dos Estados Unidos é o melhor modelo de órgão jurisdicional, opina Bermudes. Isso devido ao modo de comportamento do tribunal.

“São nove juízes e eles não dão entrevistas, não levam a público suas divergências. Ouvem a argumentação em público, mas deliberam em sessão fechada. E dizem as pessoas que conhecem os intestinos da corte que quando eles se trancam e alguém passa em frente tem a impressão de que eles estão se engalfinhando até fisicamente pela quantidade de gritos, de afirmações. Mas, terminada a discussão, cada juiz aperta a mão dos outros, e então eles dão o resultado da deliberação e não há um relator para o acórdão. O presidente, que é o chief justice, designa um dos juízes para redigir o julgamento, a decisão."

Já o Supremo Tribunal Federal, aponta Bermudes, extrapola suas funções em certos momentos. A seu ver, a Constituição Federal de 1988 “não deu ao Supremo o poder de fazer justiça em toda e qualquer situação, apenas organizou o Judiciário”.

O advogado também diz ser “radicalmente contra” a transmissão de julgamentos pela televisão. A prática, em sua opinião, estimula o exibicionismo dos magistrados.

Grandes advogados
Ao lado de Sepúlveda Pertence e Raymundo Faoro, Sérgio Bermudes colocou a Ordem dos Advogados do Brasil como ponta de lança do movimento de transição da ditadura para o regime civil, com apoio à anistia.

"A OAB da época era mais aguerrida do que a de hoje", avalia. "Mas isso porque os tempos são outros. Naquela ocasião, a Ordem concentrava os maiores advogados do país, como Sobral Pinto, Heleno Fragoso, Miguel e Eduardo Seabra Fagundes, Vitor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva, entre outros."

Com a atuação contra a ditadura militar, a OAB também elevou o status da advocacia. “A profissão de advogado era considerada menor naquele tempo. Medicina era a rainha das profissões, aceitava-se Odontologia. Engenharia, Arquitetura. Mas o advogado faz um curso de Direito e tinha um deputado do Nordeste que dizia que para se ter uma faculdade de Direito só eram necessárias duas coisas: “Giz e guspe”. Oxalá fosse assim”, conta Bermudes.

Imprensa e acusação
De acordo com Bermudes, a imprensa, embora seja imperfeita, é fundamental. Em sua opinião, o fato de veículos de comunicação por vezes atuarem como assistentes da acusação é um reflexo do momento atual do Brasil.

“A imprensa está tendenciosa ou a imprensa está refletindo o que vai passando pela consciência, pela emoção das pessoas? Todos nós ficamos estarrecidos com o que acontece e a imprensa é sensível a isso. Por que ela se transforma num órgão de acusação? Pelo julgamento que faz daquilo a que tem acesso."

O Caso Herzog
Bermudes foi o autor da petição inicial do caso Vladimir Herzog. Contrariando a família do jornalista, ele insistiu em propor uma ação civil pedindo que o Judiciário reconhecesse a responsabilidade do Estado pela morte dele. E obteve uma decisão paradigmática.

“A importância da sentença está justamente no fato de ter sido a primeira vez que o Estado brasileiro, por meio de um de seus poderes, proclamou que o próprio Estado usava a tortura como instrumento de investigação de crimes políticos. A essência da importância da sentença é esta: o reconhecimento pelo Estado de que o Estado torturava. É uma sentença que enaltece, enobrece o Judiciário e o juiz que a proferiu, mais do que o advogado que postulou a jurisdição."

Sérgio Bermudes Advogados
O Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes tem 140 advogados, 300 funcionários e 200 estagiários. Por volta de 80% da advocacia é contenciosa e 20%, consultiva. A parte contenciosa está muito voltada para a arbitragem nacional e internacional.

“A arbitragem está florescendo. O processo é caro, mas muito rápido. E da decisão dos árbitros não cabe recurso”, explica Bermudes.

Ele teoriza por que clientes o procuram, mas deixa claro que gostaria que a busca fosse ainda maior. “Clement Attlee [primeiro ministro britânico que sucedeu a Winston Churchill em 1945] fazia um discurso no parlamento inglês e dizia que era um homem modesto, ao que Churchill, num aparte importante, disse que o eminente primeiro-ministro só tinha razões para ser modesto. Eu sou modesto porque só tenho razões para ser modesto. Mas por que sou procurado? Sou procurado, para repetir Eça de Queiróz, porque tem tabuleta na porta e as pessoas me procuram. E me procuram porque a gente é conhecido, porque o trabalho da gente é aplaudido, porque acabam noticiando o que a gente fez. Então, sem falsa modéstia, eu sou procurado por isso. Mas não sou suficientemente procurado e queria ter mais clientes."