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Defesa de Lula pede que sentença do sítio de Atibaia seja anulada pelo STF

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Com base na decisão da 2ª Turma do STF que anulou a condenação de Aldemir Bendine, nesta terça-feira (27/8), a defesa de Lula decidiu recorrer ao tribunal para que o ex-presidente também tenha a pena anulada.

Condenação do sítio de Atibaia é semelhante à anulada pelo STF
Ricardo Stuckert

No julgamento, a 2ª Turma do STF derrubou a decisão de Moro que havia condenado o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil a 11 anos de prisão na época em que o atual ministro da Justiça era juiz federal.

A Corte Suprema entendeu que a condenação de Bendine era nula, pelo fato da defesa de Bendine não ter tido a oportunidade de apresentar suas alegações finais após testemunho de delatores da Obebrecht.

No pedido enviado ao Supremo, o advogado Cristiano Zanin argumenta que “o contraditório e a ampla defesa devem ensejar ao acusado em juízo –necessariamente e sempre- a possibilidade plena de se contrapor a todas as cargas acusatórias contra ele direcionadas, inclusive as chamadas de corréus, gênero de que são espécie as alegações escritas de delatores que, inevitavelmente, veiculam forte conteúdo de natureza incriminadora, a exigir o crivo do contraditório”.

O pedido se refere a condenação do ex-presidente Lula no caso sítio de Atibaia (SP). O líder petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Para ler a petição enviada ao STF clique aqui.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2019, 17h16

Comentários de leitores

3 comentários

O STF não tem que se dobrar a "pressão" alguma!

Marcos Arruda (Estudante de Direito)

Não importa se o STF sofre pressões, sua função é justamente ser superior a opinião pública ou qualquer outra pressão.
Quem "melou" a LJ foram os membros do MP, que agiram de maneiras não apenas imorais, mas também inconstitucionais!
Enquanto o STF continuar cumprindo seu papel constitucional, ainda há uma esperança na democracia brasileira.

Pretexto

Ian Manau (Outros)

Lula vai pedir liberdade porque o café que lhe servem é ralo. Esperem pra ver!

STF

Professor Edson (Professor)

Existem duas pressões no STF, a pressão popular e a pressão dos corruptos, a pressão popular não bate a porta do gabinete e muito menos convida para almoçar, então se preparem, o STF vai MELAR a lava jato.

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