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CNMP suspende procurador da Bahia por ofensas a Bolsonaro e STF

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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedente o processo administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira.  O réu teria violado os deveres legais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo e de zelar pelo prestígio da Justiça.

Por maioria de votos, o colegiado decidiu aplicar a penalidade de suspensão não remunerada, por 30 dias. A sentença foi proferida nesta terça-feira (13/8).

Segundo os autos do PAD, Rômulo de Andrade Moreira publicou um texto de autoria própria em um blog na internet que atacava o recém-eleito  presidente da República, Jair Bolsonaro, membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e do STF.

O procurador teria ofendido a honra de Bolsonaro ao se referir ao presidente como  “bunda-suja, fascista, preconceituoso, desqualificado, homofóbico, racista, misógino, retrógrado, arauto da tortura, adorador de torturadores, amante das ditaduras, subserviente aos militares”.

Na mesma publicação, o procurador insinuou que membros do MP e do Poder Judiciário estariam atuando em desalinho com suas atribuições constitucionais e sugeriu que o STF atua em causa própria quando se trata da própria remuneração.

"Ao sugerir atribuição de conduta ilegal e imoral ao Supremo Tribunal Federal e aos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, de forma leviana e destituída de plausibilidade fática, o requerido praticou ato com potencial de produção de desprestígio institucional, mormente porque praticado por um de seus membros, diante do que se mostra inegável a infração administrativa", disse o relator do PAD, conselheiro Luciano Nunes Maia.

PAD 1.00055/2019-46

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2019, 20h31

Comentários de leitores

5 comentários

Criaram um Conselho de Promotores...

JCCM (Delegado de Polícia Estadual)

Não se pode ter mesmo qualquer seriedade em um órgão de fiscalização onde o predomínio é dos próprios pares dos investigados...
A mordaça da direita é isso!
Esbravejam com quem pensa em contrário e exigem punição.
Tem ai um médico, nos comentários, que partidarizou seu comentário raivoso.
Porque um servidor não pode criticar atos que reputa ilegais e abusivos. Pertencendo ao Ministério Publico, ele, mais do que ninguém, tem legitimidade de apontar os atos falhos de seus colegas (diria mais, ilegais).
Estamos em um terra de ninguém, onde os desmandos estão apoiados por uma sociedade manada.
E ao doutor médico digo, se você gosta do Bozo, sirva-se dele, mas, não venha querer tapar o sol com a peneira.
Cadê o Queiroz...........................

Só suspensão ????

Gilmar Masini (Médico)

Ele é funcionário público, seu direito de expor sua opinião tem limite. É a mesma coisa que um funcionário qualquer sair falando mal do patrão, está na rua, está denegrindo a imagem do patrão e da empresa para a qual trabalha.
Ser funcionário público não lhe dá o direito total da liberdade de expressão.
Por muito menos o Lewandowski mandou prender um civil.
Esse funcionário deve sofrer um processo administrativo e ser exonerado a bem do serviço público, pois claramente atuará, não contra o governo, mas sim contra o povo brasileiro e a favor da maior quadrilha organizada que o mundo já viu incluindo os desta coluna, que defendem o PT, comunismo, socialismo e fascismo, ah, vocês irão dizer que o Bolsonaro é fascista, então que tal lerem a definição de fascista e verão que cai direitinho no plano de governo do PT e do Putin, Maduro, Castro e outros.
Só para elucidar os preguiçosos: FASCISMO é o movimento político e filosófico ou regime (como o estabelecido por Benito Mussolini na Itália, em 1922), que faz prevalecer os conceitos de nação e raça sobre os valores individuais e que é representado por um governo autocrático, centralizado na figura de UM DITADOR (O ÚNICO FASCISTA QUE O BRASIL TEVE REALMENTE FOI GETÚLIO VARGAS E TEVE UM COM PRETENSÃO DE SER "LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA".
Então acho melhor a esquerda calar a boca e começar a querer um governo decente e que nos leve para frente e não para o fundo da caverna do ALI BABÁ.

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Adilson G. Mocinho (Advogado Autônomo)

Então, com esse precedente, a demissão dos procuradores da lava jato é certa.

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