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CNMP suspende procurador da Bahia por ofensas a Bolsonaro e STF

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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedente o processo administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira.  O réu teria violado os deveres legais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo e de zelar pelo prestígio da Justiça.

Por maioria de votos, o colegiado decidiu aplicar a penalidade de suspensão não remunerada, por 30 dias. A sentença foi proferida nesta terça-feira (13/8).

Segundo os autos do PAD, Rômulo de Andrade Moreira publicou um texto de autoria própria em um blog na internet que atacava o recém-eleito  presidente da República, Jair Bolsonaro, membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e do STF.

O procurador teria ofendido a honra de Bolsonaro ao se referir ao presidente como  “bunda-suja, fascista, preconceituoso, desqualificado, homofóbico, racista, misógino, retrógrado, arauto da tortura, adorador de torturadores, amante das ditaduras, subserviente aos militares”.

Na mesma publicação, o procurador insinuou que membros do MP e do Poder Judiciário estariam atuando em desalinho com suas atribuições constitucionais e sugeriu que o STF atua em causa própria quando se trata da própria remuneração.

"Ao sugerir atribuição de conduta ilegal e imoral ao Supremo Tribunal Federal e aos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, de forma leviana e destituída de plausibilidade fática, o requerido praticou ato com potencial de produção de desprestígio institucional, mormente porque praticado por um de seus membros, diante do que se mostra inegável a infração administrativa", disse o relator do PAD, conselheiro Luciano Nunes Maia.

PAD 1.00055/2019-46

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2019, 20h31

Comentários de leitores

4 comentários

Só suspensão ????

Gilmar Masini (Médico)

Ele é funcionário público, seu direito de expor sua opinião tem limite. É a mesma coisa que um funcionário qualquer sair falando mal do patrão, está na rua, está denegrindo a imagem do patrão e da empresa para a qual trabalha.
Ser funcionário público não lhe dá o direito total da liberdade de expressão.
Por muito menos o Lewandowski mandou prender um civil.
Esse funcionário deve sofrer um processo administrativo e ser exonerado a bem do serviço público, pois claramente atuará, não contra o governo, mas sim contra o povo brasileiro e a favor da maior quadrilha organizada que o mundo já viu incluindo os desta coluna, que defendem o PT, comunismo, socialismo e fascismo, ah, vocês irão dizer que o Bolsonaro é fascista, então que tal lerem a definição de fascista e verão que cai direitinho no plano de governo do PT e do Putin, Maduro, Castro e outros.
Só para elucidar os preguiçosos: FASCISMO é o movimento político e filosófico ou regime (como o estabelecido por Benito Mussolini na Itália, em 1922), que faz prevalecer os conceitos de nação e raça sobre os valores individuais e que é representado por um governo autocrático, centralizado na figura de UM DITADOR (O ÚNICO FASCISTA QUE O BRASIL TEVE REALMENTE FOI GETÚLIO VARGAS E TEVE UM COM PRETENSÃO DE SER "LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA".
Então acho melhor a esquerda calar a boca e começar a querer um governo decente e que nos leve para frente e não para o fundo da caverna do ALI BABÁ.

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Adilson G. Mocinho (Advogado Autônomo)

Então, com esse precedente, a demissão dos procuradores da lava jato é certa.

Comparado com as falas da força tarefa não feriu o decoro.

Barros, advogado (Advogado Assalariado - Civil)

O que disse o ilustre procurador perto das agressões proferidas pela força tarefa, não ofendeu nenhum órgão.
Parece que o conselho puniu para mostrar aos críticos que quando quer punir pune!

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