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Contra a maré

Juiz da BA diz que cansou de ser "voz única" e converte prisão em preventiva

Afirmando estar cansado de ser "voz única", o juiz Ricardo Costa e Silva, da comarca de Barreiras (BA), decidiu manter uma ordem de prisão, convertendo-a em preventiva. O magistrado diz que, ao relaxar prisões irregulares, o judiciário "rema contra a maré".

Com críticas à atuação da Polícia Civil e do Ministério Público, a decisão do dia 24 de julho homologa a prisão em flagrante para “manter a ordem pública”.

De acordo com reportagem do blog do Fausto Macedo, o caso trata de um homem preso com mais de 300 gramas de cocaína. Ele foi parado na estrada pela polícia, que depois entrou em sua casa sem mandado judicial. 

Para o magistrado, no caso, "é nítido que a polícia desenvolveu superpoderes, como nos filmes de super-heróis, pois parou um carro, viu uma pequena porção de cocaína, adentrou na residência sem mandado, viu mais substância e um caderno que 'provavelmente' é para o controle do tráfico", diz. 

Em seguida, o juiz afirma que nunca concordou com tais atitudes, diferente do Ministério Público que "tem avalizado" as medidas e não aplica punições por abuso de poder.

"Ao Poder Judiciário resta o serviço burocrático de homologar a atividade da Polícia Judiciária, pois se acontece diuturnamente, manter um posicionamento de relaxamento da prisão, por irregularidades no flagrante, é ‘remar contra a maré’, e confesso que cansei de defender algo que aparentemente sou voz única",  critica o juiz. 

Clique aqui para ler o despacho.
Processo: 0301290-32.2019.8.05.0022

Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2019, 21h44

Comentários de leitores

2 comentários

De tanto ver triunfar as nulidades...

Célio Parisi (Advogado Assalariado - Criminal)

Célio Parisi - Advogado e Professor.
De tanto ver triunfar as nulidades, prosperar a desonra, crescer a injustiça e agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e ter vergonha de ... e aqui peço licença ao festejado Rui Barbosa, para alterar ... continuar cumprindo a Constituição!
Já fizeram isso com a prisão em segunda instância: assim agiram em razão de alguns e, agora, em detrimento de muitos, têm vergonha de mudar!!!
À reflexão.

Bananolândia

J. Henrique (Funcionário público)

Concordo que não se deva anular a prova (eu disse PROVA) obtida ilegalmente, mas o agente transgressor deve ser punido duramente começando com suspensão sem salário até a demissão e, eventualmente, prisão.

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