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Combinação de preços

Odebrecht assina acordo de R$ 1,7 bilhão com Cade por cartel em aeroportos

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A construtora Odebrecht assinou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A empresa vai pagar R$ 1,7 bilhão para encerrar investigações sobre formação de cartéis em obras de aeroportos. Também denunciará o envolvimento de outras empreiteiras no esquema.

Entre os aeroportos, estão Guarulhos e Congonhas, em São Paulo; Galeão, no Rio de Janeiro; Macapá; Macaé (RJ); Florianópolis e Belo Horizonte. O acordo foi homologado nesta quarta-feira (17/4) e os termos não foram divulgados.

Segundo os signatários do acordo, as condutas anticompetitivas teriam sido praticadas por, pelo menos, 19 empresas e seus funcionários. Os agentes teriam combinado resultados de licitação com o objetivo de dividir lotes de obras de ampliação e modernização de aeroportos.

As informações e documentos apresentados serão utilizados em processo administrativo. O julgamento final cabe ao Tribunal do Cade, que pode aplicar às empresas eventualmente condenadas multas de até 20% de seu faturamento. As pessoas físicas, caso identificadas e condenadas, sujeitam-se a multas que podem ir de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2019, 16h03

Comentários de leitores

2 comentários

Bola da vez

Euclides de Oliveira Pinto Neto (Outros - Tributária)

Coitada da ODEBRECHT !!! Formou uma grande estrutura para tornar-se uma das grandes empresas do mundo. E ia tudo bem, até que começaram a incomodar a concorrencia externa. Estes, com apoio da NSA/CIA, levantaram todas as informações possíveis para preparar a destruição da empresa... Até parece que a participação de políticos nas receitas de obras é uma invenção brasileira... Se não der "subsídios" para governos - qualquer um deles - não leva obra nenhuma !!! Tanto no Brasil como em qualquer país do mundo !!! E por favor, não venham dizer que têm país onde isso não ocorre !!! Nunca sequer ouvi falar !!! Só no Brasil insistem nessa paranóia de não ter corrupção !!!

Leniencia não. Confisco total

dr.guimaraes (Estudante de Direito)

Leniencia? Ah tá. Estou à busca de quem queira acabar com vcs. Proponho o Confisco Total por crime de alta traição. Empresa como vcs seriam desapropriados, seus sócios administradores tb sofreriam o Confisco de cada real que possuísse e de todo o patrimônio. A sanção cível seria extensível aos seus familiares até 2o grau para todo patrimônio cuja procedência legítima não fosse comprovada. A PJ continuaria a funcionar é seria vendida em hasta pública no prazo máximo de 01 ano. Viu só que leniencia gostosa? Vcs destruíram esse país. Cadeia é pouco. Têm que pagar com cada centavo, porque o que lhes movia era a ganância sem limites e aetica. Vcs não podem gerar seguidores. A sua que conduta criminosa tem que ter pena dura o bastante para que todos passem a temer a resposta do Estado, sabendo que, quando pegos, perderão absolutamente tudo, ainda que não proveniente da corrupção, e jamais poder registrar ou participar de uma empresa ou de csrgo publico neste país. Essa é a pena que vcs, covardes traidores do povo brasileiro merecem. Leniencia é palavra riscada do meu dicionário.

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