Consultor Jurídico

Notícias

Conceitos operacionais

VII Fórum Jurídico de Lisboa debaterá conceitos de justiça e segurança

Por 

Para debater os conceitos operacionais de justiça e segurança, entre os dias 22 e 24 de abril de 2019, ocorre o VII Fórum Jurídico de Lisboa, evento anual fruto da parceria entre o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP/FDUL).

O evento tem como objetivo fomentar o debate acerca de temas relevantes no contexto global, com foco no Brasil e em Portugal. O fórum terá, nesta edição, o tema "Justiça e Segurança", reunindo autoridades políticas, jurídicas e acadêmicas de ambos os países. Em breve, será disponibilizado o programa preliminar com o descritivo dos painéis e palestrantes do evento, que será realizado na Universidade de Lisboa, em Portugal.

As inscrições para o VII Fórum Jurídico de Lisboa possuem um valor pré-determinado e toda a quantia arrecadada com as inscrições será doada para Brumadinho (MG). Na ocasião, serão debatidas as essências da justiça e da segurança de um ponto de vista acadêmico voltado para a prática.

Para se inscrever, acesse o site: http://www.idp.edu.br/event/vii-forum-juridico-de-lisboa/

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2019, 16h55

Comentários de leitores

1 comentário

Sugestão de pauta: Fim do trab. análogo a de escravos,OAB

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Os mercenários gostam de meter o bedelho em tudo.
OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Só tem olhos p/ os bolsos dos seus cativos. Tx concurso p/ adv. da OAB/ DF apenas R$ 75, taxa do pernicioso jabuti de ouro, o caça-níqueis exame da OAB, pasme R$ 260,(um assalto ao bolso). Estima-se que nos últimos 24 anos OAB abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa cerca de mais de 1.0 BILHÃO DE REAIS. Todo mundo sabe como funciona o enlameado Congresso Nacional. Assim fica difícil extirpar esse câncer a máquina de triturar sonhos e diplomas. Trabalho análogo à condição de escravo. O Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, (...) A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo..

Comentários encerrados em 12/04/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.