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Saúde Suplementar

Ministros recomendam soluções alternativas contra judicialização da saúde

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A mudança do modelo de negócio das operadoras de plano de saúde, a inclusão do chamado médico ombudsman em seus quadros e o incentivo à conciliação são soluções que, na opinião de ministros da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, podem ser mostrar efetivas diante do panorama crescente de casos de judicialização da saúde que têm enfrentado.

As declarações foram dadas em evento do STJ sobre saúde suplementar, organizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que assumiu a organização por parte da corte, abriu a manhã de debates com a constatação da insatisfação generalizada no setor.

“Se ninguém está satisfeito, algum problema existe. E é igual Direito da Família: se todos têm razão, ninguém tem razão”, disse o ministro, o primeiro a sugerir meios alternativos de resolução. “A melhor maneira de solucionar problemas de família é fazer uma mediação e descobrir as causas. Aqui é a mesma coisa. Estamos no plano da medicina, temos uma crise de identidade e precisamos fazer um bom diagnóstico que comece com uma boa anamnese”, recomendou.

Já o ministro Luis Felipe Salomão salientou que o Brasil demorou para desenvolver uma política de conflitos fora da jurisdição, diante de uma Constituição repleta de direitos. “Mediação, arbitragem, terceiro interessado: isso, no campo privado, ainda é muito incipiente, apesar de termos o marco legal da mediação. O mercado não está adequadamente desenvolvido”, opinou.

Cooperativismo
Para o ministro Marco Buzzi, que participou do painel sobre “sustentabilidade do sistema”, uma alternativa para as operadoras é a substituição do modelo de negócio, atualmente centrado no chamado “fee-for-service”, no qual elas pagam de acordo com o que é utilizado. Isso tende a gerar desperdícios.

“Há quem diga que o maior problema do estado é a corrupção. O maior problema é a falta de eficiência”, afirmou o ministro da 4ª Turma, ao defender novo modelo que puna o desperdício e gere uma nova mentalidade. 

Marco Buzzi é entusiasta do modelo cooperativista, adotado a princípio, na origem dos planos de saúde no Brasil, e que depois se desvirtuou para a busca do lucro. “Não é uma crítica, é uma reflexão”, apontou. 

Ombudsman médico
Ministro da 4ª Turma, Luis Felipe Salomão indicou novos modelos de solução de disputas: tribunais multiportas, dispute board, julgamento simulado, mediação online e, seu favorito, ombudsman médico.

“No caso da saúde, há um espaço enorme para desenvolver essa ideia. Países que têm forte tendência de medicina pública desenvolveram muito bem no setor privado. Cada hospital tem um ombudsman, que lubrifica a informação entre paciente e médico, para evitar a demanda judicial. O índice de aproveitamento é muito alto. É uma técnica que pode dar certo para diminuir o processo de judicialização”, explicou o ministro.

Luis Felipe Salomão ainda falou sobre o crescimento das demandas atreladas aos pedidos por indenização por danos morais. “A gente percebe isso nitidamente, e no nosso caso ele é presumido se por descumprimento de contrato de saúde. Há também uma tendência de ampliação de exames e outros tratamentos que não estavam contemplados, o que deve gerar desequilíbrio na equação do contrato”, complementou.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2018, 9h03

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