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Túnel do tempo

Delegado da Polícia Federal recicla fatos conhecidos para gerar fato novo

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No início de sua colaboração, em abril de 2017, o empresário Joesley Batista e o ex-executivo da J&F, Ricardo Saud, narraram em detalhes o pagamento de propinas no Ministério da Agricultura, no governo Dilma Rousseff, e o financiamento da campanha de Eduardo Cunha para o comando da Câmara dos Deputados. Aos anexos 5 e 8, os delatores juntaram registros, notas fiscais e outros documentos para respaldar as informações.

Com menos precisão e documentos, quatro meses depois da primeira delação, o operador daqueles esquemas, Lúcio Bolonha Funaro, corroborando a delação da JBS, confirmou a narrativa pelo lado que praticava a extorsão. Em posse dessas informações, o delegado Mário Velloso, da Polícia Federal (segundo ele, “para desarticular a organização criminosa que atuava na Câmara dos Deputados e no Ministério da Agricultura”), movimentou esta semana 310 policiais federais nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Paraíba e no Distrito Federal.

Para interromper as práticas delitivas verificadas em 2014, a desembargadora Mônica Sifuentes decretou a prisão de 19 acusados. Em sua decisão, ela acolhe o argumento do Ministério Público Federal de que, em liberdade, os acusados poderiam destruir as provas que Joesley, Saud e Funaro entregaram à Justiça no ano passado.

O delegado Velloso alegou que os colaboradores haviam omitido informações e que obstruíam a justiça. Mas não disse que omissão ou obstrução houve. A investigação só existiu porque os colaboradores, no acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal, e ainda em vigor, a possibilitaram.

O roteiro da pantomima do delegado Velloso reviveu as célebres “operações” (apelido inventado para glamourizar a movimentação policial para cumprimento de ordens judiciais) que pareciam ter caído em desuso. A imprensa foi avisada e convocada com antecedência para a exposição dos acusados; fatos já divulgados amplamente foram apresentados como novidades; e não se fundamentou a decisão para justificar as prisões provisórias.

Afinal, os próprios envolvidos já haviam entregado a documentação relativa às práticas em questão. Só quem poderia “destruir provas”, no caso, seria o Estado. Tampouco havia prática delitiva a interromper, já que nenhum acusado ocupa hoje cargo que ocupou em 2014. A propina já foi paga, a contrapartida (favores do Estado) foi registrada e nem Antônio Andrade é ministro Agricultura, nem Eduardo Cunha é presidente da Câmara dos Deputados.

Tão festejado na largada, o instituto da delação premiada caminha para um desfecho melancólico. O que todos os seus inimigos não conseguiram, os seus maiores entusiastas estão conseguindo: desacreditar o mecanismo. O saldo do espetáculo desta semana é um só: agora já se sabe que a Polícia Federal tem um delegado chamado Mário Velloso.

 é diretor da revista Consultor Jurídico e assessor de imprensa.

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2018, 15h32

Comentários de leitores

6 comentários

Diego Menezes (Outros)

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Os crimes estão bem tipificados no Código Penal e inúmeras leis esparsas. A questão que coloquei não se referia ao tipo penal, mas "a situação de fato", qual seja, uma lei para propiciar incentivos fiscais a uma determinada região. É claro que, "se a moda pega", um juiz, por exemplo, que após analisar as provas de um processo,vai absolver um acusado, poderia receber um "presentinho". Não estava falando tão sério assim. O que eu quis dizer é que, naquele momento, no início do ano passado, no auge da Lava Jato, inclusive as expectativas populares que atingisse outros políticos de outros partidos,deu a impressão de que a Polícia Federal fazia um esforço em relação ao Lula, chegando naquela situação que exemplifiquei. Não sei a sua idade, mas, quando eu era jovem, tive um chefe que costumava dizer "a corrupção tem muitas formas, não é só entregar um maço de dinheiro na mão de alguém". Então, nessa perspectiva, há muito o que avaliar em nossas instituições. Abraços.

Fins inconfessáveis

Erson Ramos (Jornalista)

Sou um apaixonado estudioso do direito e por força de uma das minhas atividades laborais alguém que defende o inalienável direito a ampla defesa e o pertinente contraditório em qualquer caso ou circunstância. Diante desta postura me posiciono sobre o resultado a que pretende chegar o nobre articulista. Antes de argumentar sobre a posição expressa no título gostaria de defini-la no dicionário: "incofessável - que não se pode confessar ou que é condenável e repreensível. Porque o autor questiona a postura da PF? Porque o autor simplifica a mero espetáculo visando a promoção pessoal do Delegado que preside o inquérito? Ele tem domínio dos fatos e conhecimento profundo de todos os elementos apurados nas investigações? Acompanha o inquérito diuturnamente a ponto de emitir uma pesada opinião de juízo a ponto de colocar em cheque todo o instituto da delação premiada ou da conduta da PF na condução dos inquéritos? Se pelo menos uma destas questões acima tiver resposta negativa ficará evidente que há "fins inconfessáveis" no seu veredito ou que é mero bravateiro, tipificação de um conhecido (e preso) ex presidente. Fico aberto ao contraditório e a contestação do que aqui expus... democraticamente.

Rápida defesa

incredulidade (Assessor Técnico)

de delinquentes confessos (Delação).
O articulista é procurador das partes? Tem domínio sobre os elementos processuais?
Eu não tenho, portanto, não posso opinar.
Apenas me espantar com as coisas

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